Da guerra dos tronos de Bruxelas pode sair geringonça à europeia (com Costa a ajudar)

d.r. Conselho da União Europeia

Primeiro-Ministro António Costa com a Chanceler alemã Angela Merkel.

Abriu a guerra dos tronos pelos altos cargos da União Europeia e o novo cenário do Parlamento Europeu, nascido das eleições de domingo, obriga a novos consensos e pode abrir a porta a uma geringonça à moda de Bruxelas – com António Costa a mexer os cordelinhos nos bastidores.

Após 15 anos consecutivos de liderança do Partido Popular Europeu (PPE), o primeiro-ministro português defendeu no Conselho Europeu, em Bruxelas, que o socialista Frans Timmermans é o melhor candidato à presidência da Comissão Europeia (CE). “Chegou a altura de mudar“, frisou António Costa no final de uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) que marcou o arranque das negociações em torno das designações para os cargos institucionais de topo.

Em causa estão a presidência do Conselho Europeu (que deverá ser ocupada por alguém que seja ou já tenha sido chefe de Estado ou de Governo), a presidência do Parlamento Europeu (que cabe à Assembleia eleger), o Alto Representante para a Política Externa e a presidência da CE que foi liderada nos últimos 15 anos por José Manuel Durão Barroso (2004-2014) e Jean-Claude Juncker, ambos do PPE.

A nova realidade do Parlamento Europeu (PE), depois das eleições do passado domingo, obriga a “um acordo político alargado” em torno de um candidato que possa assegurar uma maioria estável, como atestou Costa. O PPE foi o partido mais votado e os Socialistas & Democratas (S&D) continuam a ser a segunda força política do PE, mas juntos os dois partidos já não têm a maioria absoluta.

Neste cenário, os Socialistas Europeus acreditam que o seu candidato principal, Frans Timmermans, pode suceder a Juncker na presidência da CE com o apoio de uma “aliança progressista” que teria de incluir Liberais, Verdes e Esquerda Unitária, a quem, de resto, o candidato holandês já “piscou o olhou”  ao comentar os resultados eleitorais. Pode, assim, estar para nascer uma espécie de geringonça à moda de Bruxelas com inspiração na realidade portuguesa.

Certo é que o fim da hegemonia do PPE e dos Socialistas obriga a negociações complexas, dada a maior fragmentação do PE, e uma das grandes dúvidas reside na “adesão” do Conselho Europeu ao modelo ‘Spitzenkandidat’, e saber se os líderes europeus irão propor para a presidência da CE um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.

Apesar de ter seguido esse modelo em 2014, com a designação de Juncker como sucessor de Durão Barroso, não há nenhum mecanismo automático de designação do ‘Spitzenkandidat’ do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.

O ‘Spitzenkandidat’ do PPE, o alemão Manfred Weber que é apoiado por Angela Merkel, chanceler da Alemanha, está longe de reunir consenso e dificilmente colherá uma maioria, quer no Conselho, quer no Parlamento.

Em Bruxelas, Costa sublinhou a vontade consensual de todos os líderes em chegarem a um acordo que permita a designação de um nome na próxima cimeira, agendada para os dias 20 e 21 de Junho. Esse acordo compreenderá não apenas o nome a designar para a presidência da CE, mas também para os três outros altos cargos institucionais da UE.

Tusk quer duas mulheres nos 4 lugares de topo da UE

Na guerra dos tronos dos lugares de topo da UE, o actual presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que vai abandonar o cargo, defende o equilíbrio de género na nomeação, apontando para a eleição de duas mulheres e de dois homens.

“Veremos se é possível, mas é o meu objectivo”, constatou Tusk, assumindo contudo que a ideia não é consensual entre os chefes de Estado e de Governo dos 28 que estiveram reunidos em Bruxelas.

Asseverando que os líderes europeus não debateram nomes, “só o processo” de nomeação, Tusk detalhou que a discussão incidiu sobre “equilíbrios” que reflictam a diversidade da UE quanto a geografia, tamanho dos Estados-membros, género e afiliação política. Mas “um equilíbrio perfeito pode ser difícil de obter”, antecipou já.

O líder do Conselho Europeu irá agora iniciar as suas consultas com o PE, como previsto no Tratado de Lisboa, e, para arrancar o processo, irá reunir-se com a Conferência de Presidentes da assembleia europeia, assim que estes estejam preparados.

“Posso prometer que serei tão aberto e transparente quanto possível. Tenho esperança que possamos proporcionar uma maior clareza quanto a todos estes cargos já em Junho”, declarou.