Olivier Hoslet / EPA
O comissário europeu Pierre Moscovici e o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria
Os ministros das Finanças da zona euro apoiaram esta segunda-feira a Comissão Europeia na sua decisão de solicitar a Itália um novo projeto orçamental para 2019, convidando ainda Roma a cooperar com Bruxelas.
Em conferência de imprensa, no final da reunião desta quinta-feira, que decorreu em Bruxelas e teve teve entre os pontos em agenda uma “discussão política” sobre o “chumbo” do orçamento italiano, Centeno comentou que, embora inédita, a decisão da Comissão de solicitar a um Estado-membro um projeto orçamental revisto é legítima, pois está prevista nas regras, que a Comissão está assim a “implementar”.
“Os ministros apoiaram a Comissão na sua avaliação e convidaram Itália a cooperar de perto com a Comissão na elaboração de um plano orçamental revisto que esteja em linha com as nossas regras orçamentais”, explicou o presidente do Eurogrupo.
Lembrando que Itália tem ainda uma semana (até 13 de novembro) para submeter um projeto orçamental revisto, Centeno disse esperar “que o diálogo construtivo em curso dê frutos” e que o Governo italiano apresente um novo documento que tranquilze “os parceiros europeus e participantes nos mercados” relativamente ao seu compromisso com finanças públicas sólidas.
Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, reafirmou que a decisão da Comissão, inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento, se baseou numa análise precisa e objetiva, pelo que é “legítima”, e congratulou-se com o “apoio muito forte do Eurogrupo à ação e abordagem” do executivo comunitário.
O executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou em 15 de outubro a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019, tendo a Comissão pedido esclarecimentos sobre o projeto, dado este conter “uma derrapagem sem precedentes”.
Em resposta, Roma reafirmou as suas metas, ainda que reconhecendo que as mesmas não estavam de acordo com as regras, pelo que o executivo comunitário decidiu tomar uma decisão também sem precedentes e “chumbar” o projeto orçamental, reclamando a sua reformulação.
O ministro das Finanças italiano, Giovani Tria, não prestou declarações na reunião. Mas a pressão intensifica-se sobre Roma. Apesar do chumbo, o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, e os dois líderes dos partidos que formam a coligação no Governo, Matteo Salvini (Liga) e Luigi Di Maio (5 Estrelas), têm insistido que o plano está fechado e que não tencionam alterar uma linha às suas propostas.
Se o Governo italiano se recusar a apresentar até ao próximo dia 13 de novembro um novo projeto orçamental “em linha com as regras”, a Comissão deverá propor ao Conselho a imposição de sanções.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
