Jefferson Rudy /Agência Senado
O Governo brasileiro paga pensões a pelo menos 52.000 mulheres solteiras, cujos pais trabalharam antes de 1990 para o Governo Federal.
Os números são avançados esta quinta-feira pelo jornal brasileiro Folha de São Paulo, citando um documento do Ministério da Economia do Brasil.
O benefício em causa baseia-se numa lei de 1958, que previa esta pensão para filhas solteiras de antigos funcionários do Governo, sustentando que mulheres sem pai ou marido não eram capazes de se sustentarem. A lei já foi entretanto revogada, mas quem solicitou o pedido antes da revogação continua a receber a pensão.
De acordo com o jornal brasileiro, o Governo gastou cerca de 630 milhões de reais (134 milhões de euros) nos últimos dois meses de 2019 com esta medida, apelidada de “bolsa solteira”. Os dados de 2018 não foram ainda divulgados.
A maioria dos beneficiários são filhas de antigos funcionários do Ministério de Infraestrutura, seguidos pelos de Ciência e Tecnologia, Economia, Saúde e Agricultura.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, descreveu em passado janeiro estas pensões como “absurdas”, defendendo o seu fim. O político considera mesmo avançar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (SFT) para pôr fim aos pagamentos.
“Todos os casos são absurdos. Vamos continuar a investigar, a tomar decisões e a trabalhar para que o STF mude a sua interpretação e tenha uma interpretação real daquilo que é certo, para que não tenhamos privilégios nem desperdícios necessários”, disse Maia, citado pelo matutino brasileiro.
Filhas solteiras de militares e antigos funcionários do Congresso também tiveram benefícios semelhantes a este, que foram abolidos depois em 1990.
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