Tânia Rêgo / Agência Brasil
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro
O ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque, afirmou na segunda-feira que o Governo irá retomar a exploração de urânio no país até ao final do ano, como forma de ampliar o seu programa nuclear.
Segundo indiciou o ministro ao jornal Estadão, a expectativa é iniciar os trabalhos na mina do Engenho, em Caetité, na Bahia, até ao final deste ano, com a exploração a ser feita unicamente pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Há cinco anos que o Brasil não extrai urânio devido a questões ambientais. No entanto, apesar de atualmente apenas a estatal INB poder atuar no setor, Bento Albuquerque defendeu o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada para explorar o potencial de urânio, face às restrições de orçamento para realizar investimentos.
“Existem algumas alternativas sem necessidade de alteração da Constituição para que essa atividade minerária possa ser feita pela INB e uma outra empresa de capital privado. No que diz respeito ao urânio, a INB seria maioritária. Na exploração, não tem só urânio, pode ter outro mineral e normalmente tem”, afirmou o ministro.
O país sul-americano tem hoje a sétima maior reserva geológica de urânio do mundo, ficando atrás de Austrália, Cazaquistão, Canadá, Rússia, África do Sul e Nigéria. O urânio é uma matéria-prima que pode ser usada como combustível em centrais nucleares.
Para que exista uma rutura no monopólio do Estado na exploração de urânio e a possibilidade de exploração de centrais nucleares pelo setor privado seria necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso, com o apoio de três quintos dos deputados e senadores, em duas voltas de votação, quer na Câmara dos Deputados, quer no Senado.
“Segurança existe. Operamos centrais nucleares há mais de 40 anos. Não existe problema com o setor privado. Qual a diferença do setor privado e do setor estatal? Nenhuma, desde que se tenha condições de controlar e fiscalizar. Essa discussão é coisa do passado e, se for hoje para o Congresso, não vai haver esse tipo de resistência. Essa é a minha opinião pessoal, até pelo convívio que tenho com o Congresso e diversos parlamentares”, frisou.
Neste momento, o Brasil tem duas centrais nucleares em operação, ambas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Existe ainda uma terceira, denominada “Angra 3”, com 67% das obras concluídas, mas que foi paralisada em 2015, quando investigações da Operação Lava Jato descobriram um esquema de desvio de recursos por parte das construtoras, e que precisa agora de 16 mil milhões de reais (3,6 mil milhões de euros) para ser concluída.
De acordo com a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, citada pelo Estadão, há interesse de empresas estrangeiras de países como China, Estados Unidos da América, França, Japão, Coreia do Sul e Rússia em explorar urânio no Brasil.
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