Banco de Portugal recomenda a bancos pequenos que não paguem dividendos

José Sena Goulão / Lusa

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças

O Banco de Portugal (BdP) recomendou aos bancos portugueses de menor dimensão que não paguem dividendos, pelo menos até 30 de setembro, mas, caso o façam, há limites, tal como na atribuição de prémios e bónus.

“Devido à situação de pandemia e ao ainda elevado nível de incerteza quanto ao seu impacto”, o BdP “reitera a importância de as referidas instituições continuarem a abster-se de realizar distribuições de dividendos ou de efetuarem recompra de ações ordinárias que afetem os seus fundos próprios, devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de financiar a economia e absorver potenciais perdas”, indica o comunicado do supervisor liderado por Mário Centeno, publicado na quarta-feira, citado pelo Expresso.

“As perspetivas económicas permanecem rodeadas de elevada incerteza, estando dependentes da evolução da pandemia e da rapidez da vacinação em larga escala. Assim, continua a ser fulcral que as instituições adotem uma abordagem prudente em face dos impactos decorrentes da pandemia que se venham ainda a materializar, nomeadamente os relativos ao risco de crédito”, acrescenta.

O BdP publicou a recomendação para os bancos de menor dimensão e as empresas de investimento “se abstenham de realizar ou limitem as distribuições de dividendos ou recompra de ações ordinárias”. Os bancos de maior dimensão já tinham recebido do Banco Central Europeu (BCE) a indicação na semana passada.

“As instituições que pretendam considerar a decisão de distribuir dividendos ou de recomprar ações ordinárias com o objetivo de remunerar os seus acionistas devem contactar previamente o Banco de Portugal, demonstrando o cumprimento destas recomendações. As instituições que tenham lucros em 2020 e pretendam distribuir dividendos devem respeitar o limite correspondente ao menor dos seguintes valores: (i) 15% do lucro acumulado dos exercícios de 2019 e 2020, ou (ii) redução de fundos próprios principais de nível 1 de até 20 pontos base”, lê-se ainda.

Além disso, a distribuição dos resultados de 2021 não podem ser antecipados e, até setembro desse ano, há uma recomendação para que os bancos sejam mais criteriosos no pagamento de bónus e prémios.

Assim, é expectativa do BdP “que as entidades se abstenham, pelo menos no que respeita ao ano de desempenho de 2020, de assumir quaisquer novos compromissos referentes à componente variável de remuneração, em particular para os colaboradores com impacto material no perfil de risco da instituição”, indica o documento.

E acrescenta: o BdP “continuará a monitorizar a situação económica e financeira e avaliará oportunamente a necessidade de prorrogação das presentes recomendações”.

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