Bolsonaro quer acabar com a Justiça do Trabalho por “excesso de direitos” laborais

Tânia Rêgo / Agência Brasil

Jair Bolsonaro afirmou, esta quinta-feira, estar a ponderar acabar com a Justiça do Trabalho, considerando existir um “excesso de direitos”.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou esta quinta-feira estar a ponderar acabar com a Justiça do Trabalho, onde atualmente são julgados os conflitos laborais, considerando existir um “excesso de direitos” que beneficiam os trabalhadores.

“Quando você pensa em produzir alguma coisa, quando você vê a questão das ordens de serviço, que incomodam a todos no Brasil, essa pessoa desiste de ser empreendedor”, disse Bolsonaro em entrevista à rede de televisão SBT, a primeira desde que foi empossado na terça-feira, em Brasília, como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil.

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Que país do mundo tem Justiça do Trabalho? Já temos Justiça comum, se um trabalhador vai à Justiça e perde, ele tem de pagar”, sublinhou, dando o exemplo dos Estados Unidos onde “quase não há direitos para os trabalhadores”. “Não faz sentido ter direitos se não houver trabalho”, acrescentou.

Antes de ser empossado Presidente, Bolsonaro garantiu que iria extinguir o Ministério do Trabalho, criado em 1930, e cujas funções serão redistribuídas nas pastas da Justiça e Economia.

Durante a entrevista, o Presidente disse ainda que pretende enviar ao Congresso uma proposta de alteração do sistema de reformas para estabelecer uma idade mínima de aposentação de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, em comparação com os 60 e 55 anos, respetivamente, patente na legislação vigente.

Bolsonaro acrescentou que quer aproveitar parte da reforma proposta pelo seu antecessor, Michel Temer, mas com a revisão de alguns pontos, levando em conta as particularidades de cada região do Brasil.

“Não é uma reforma que dá um número para todos, haverá uma diferença para facilitar a aprovação [no Congresso] e para que nenhuma injustiça seja feita com aqueles que têm uma expetativa de vida melhor”, como é o caso da Região do Nordeste, enfatizou o Presidente.

[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
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7 YORUMLAR

  1. Ui já começou a palhaçada… vai ser bonito vai…
    É que o tipo é extremista, nem é remodelar o código de trabalho é acabar logo com tudo lol

  2. Concordo, o direito do trabalho em Portugal não protege os bons trabalhadores.
    Alguns maus trabalhadores aproveitam a lei do trabalho para dificultar as empresas, fazem de tudo para serem despedidos para receber indemnizações ir para o fundo de desemprego, outros metem baixas sem estar doentes e estão a ocupar o lugar de bons trabalhadores.
    Qualquer empresa deveria sempre que entende-se despedir um mau funcionário e colocar no seu lugar outro que entenda ser melhor.
    Com esta lei do trabalho, as empresas são obrigadas a ficar com trabalhadores que por vezes lhes dificultam a vida e algumas acabam por fechar.
    Porque razão um mau trabalhador que está efectivo, (muitas das vezes bons trabalhadores que quando passaram a efectivos se tornaram maus funcionários, alguns mudam radicalmente) têm que ter direitos que um bom trabalhador com contrato a termo não têm?
    Porque razão um mau trabalhador efectivo não pode ser despedido para dar lugar a um outro trabalhador melhor para o seu lugar?
    Porque razão um trabalhador que queira sair de uma empresa pode sair sem avisar ainda beneficiando da lei mais absurda que existe.
    O trabalhador que sai sem o pré aviso, perde um Mês de salário, mas se tiver férias para gozar vai recebe-las em triplicado.
    O patrão se não der o pré aviso é obrigado a pagar uma indemnização e muitas vezes,( quando há uma sentença) obrigado a pagar o ordenado até a data da mesma e por vezes obrigado a readmitir o empregado.
    É necessário muita coragem para ser empresário em Portugal.

    • Caso não tenhas percebido, a notícia é sobre o Brasil…
      .
      Mas sim, claro que é que necessária muita coragem para ser empresário em Portugal, basta olhar para o patrão do Pingo Doce e ver o como ele trata (e quanto pagar aos funcionários) para se ver a sua “coragem”!!

    • CA a verdade é mesmo essa em Portugal! A firma pode ter um empregado que não está interessado, só trabalhou bem no 1º mês de experiência, mas tem que ficar com ele até terminar o contrato e não pode pagar outro porque sai caro, quem fica prejudicado!!! Só pode ser a firma!E agora já são efectivos ao final de 2 anos!

  3. Não tenho de concordar com tudo que o Bolsonaro possa decidir no seu governo, mas neste aspecto acho que tem razão. No Brasil nem vale a pena resolver algum conflito na Justiça do Trabalho, porque o “trabalhador” tem sempre razão, sobretudo quando é apoiado por um sindicato (onde a filiação é obrigatória). Quando estes rotos aparecem com o seu messianismo marxista, qualquer diálogo passa a ser inútil.

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