Concursos atrasados, salários e carreiras congelados e degradação de serviços são alguns dos motivos que levam três grupos profissionais a protestarem esta quarta-feira em Lisboa.
Os bolseiros de investigação protestam à porta das instalações da FCT contra o atraso na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), pedindo “dignidade na investigação, dignidade no trabalho”.
Por sua vez, os trabalhadores das empresas públicas de transportes reúnem-se esta manhã, na praça Luís de Camões, junto ao Ministério da Economia, para reivindicar o descongelamento dos salários e das carreiras, o direito à negociação coletiva e a melhoria do serviço de transportes públicos.
Por fim, os professores e educadores com carreiras congeladas vão concentrar-se esta tarde junto ao Ministério da Educação a exigir a resolução do problema em 2017. A concentração foi convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que denuncia a falta de portarias com as vagas de acesso a escalões superiores.
Candidatos a bolsas de investigação protestam contra atrasos
Candidatos a bolseiros de investigação protestam hoje, em Lisboa, contra o atraso na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
O protesto, promovido pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), realiza-se à porta das instalações da FCT, sob o lema “Dignidade na investigação, dignidade no trabalho“.
O prazo para a divulgação dos resultados do concurso de 2016 das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento terminava hoje, mas a FCT decidiu prorrogá-lo até 28 de fevereiro, justificando o adiamento com o “volume de candidaturas” e a “complexidade do processo” de avaliação das mesmas.
Os apoios financeiros, a atribuir, serão pagos retroativamente apenas nos casos em que os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam entre 1 de outubro e a divulgação dos resultados do concurso.
Há cerca de duas semanas, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, assumiu, no parlamento, durante a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, a “responsabilidade política” pelos atrasos, atribuindo-os ao “aumento brutal de candidaturas”.
Segundo a FCT, numa resposta enviada à agência Lusa, o número de candidaturas ascendeu, este ano, a 5.361, representando um aumento de 20,7 por cento relativamente ao concurso de 2015.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia, entidade pública e principal subsidiária da investigação em Portugal, adiantou que, no concurso de 2016, “foram introduzidas algumas alterações”, como a possibilidade de acesso a uma bolsa de doutoramento por candidatos que, não tendo o grau de mestre, “fossem detentores de um currículo especialmente relevante”. Mais de 500 candidaturas desta natureza foram apresentadas, e a avaliação dos documentos entregues requer “uma análise detalhada”.
Justificando o protesto de hoje, a ABIC assinala que “a assinatura dos contratos de bolsa é, sistematicamente, protelada para lá do suposto início das próprias bolsas, uma realidade que deixa em suspenso a vida de milhares de candidatos”.
Para receberem a bolsa, os seus beneficiários não podem ter outros trabalhos com os quais possam obter rendimentos.
As candidaturas ao concurso, de 2016, de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorreram de 15 de junho a 15 de julho. A este tipo de concurso, que é anual, podem candidatar-se, individualmente, pessoas com formação superior.
O concurso prevê a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Comparativamente ao concurso de 2015, o número de bolsas de doutoramento a conceder no concurso de 2016 quase que duplica.
Ao contrário, o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180.
O programa do Governo para a ciência aponta para a progressiva substituição de bolsas de pós-doutoramento pela contratação, a termo, de doutorados.
Trabalhadores dos transportes reivindicam negociação coletiva
Os trabalhadores das empresas públicas de transportes manifestam-se hoje em Lisboa para reivindicar o descongelamento dos salários e das carreiras, o direito à negociação coletiva e a melhoria do serviço de transportes públicos.
A concentração, promovida pela Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), decorre durante a manhã na praça Luís de Camões, junto ao Ministério da Economia.
As organizações sindicais e comissões de trabalhadores manifestaram-se no dia 3 junto à Assembleia da República para exigir alterações à proposta de Orçamento do Estado (OE), que possibilitassem melhorias no setor.
Entregaram, na altura, uma carta aos grupos parlamentares a explicar as suas reivindicações e a pedir que apresentassem, nesse sentido, propostas de alteração à lei do OE.
A FECTRANS tem-se queixado da degradação do serviço de transportes públicos, por falta de trabalhadores e de investimento em material, e considera que a situação se vai agravar se não forem tomadas medidas para contrariar a situação.
A estrutura sindical considera ainda inaceitável que a proposta de OE mantenha em 2017 no setor os salários de 2009, assim como o congelamento das carreiras e progressões.
Professores manifestam-se junto do Ministério contra carreiras congeladas
Professores e educadores com carreiras congeladas vão concentrar-se hoje junto do Ministério da Educação, em Lisboa, a exigir a resolução do problema em 2017 e a contar os seus problemas em cartazes que depois entregarão no Ministério.
A concentração está marcada para as 16h e foi convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), segundo a qual a falta de portarias com as vagas de acesso a escalões superiores está a lesar “gravemente” os professores.
A Fenprof afirma que professores que deviam ter transitado aos 5º e 7º escalões de carreira em 2010 ainda não o fizeram, pela falta da tal portaria e pela proibição posterior de valorizações salariais. Há ainda professores, de acordo com a federação, que ingressaram na carreira nos concursos externos de 2013 e posteriores continuam igualmente sem progressão.
São situações que “produzem injustiças gritantes” e por isso os professores se manifestam para exigir “que o Governo publique, finalmente, as portarias em falta há seis anos“.
Avisa a Fenprof que os sindicatos também vão recorrer para os tribunais e que hoje mesmo serão entregues ações em representação dos associados, com o mesmo objetivo, “a emissão da portaria” que lhes permita integrar os escalões da carreira onde estão colegas com igual tempo de serviço.
E avisa também que a concentração de hoje é o início de “uma luta mais ampla dos docentes portugueses em defesa das suas carreiras, que estão congeladas há seis anos consecutivos, pretendendo o Governo que assim se mantenham, pelo menos, em 2017″.
Em comunicado a Fenprof explica que, na concentração, os professores vão empunhar cartazes denunciando as suas situações específicas, que são entregues no Ministério no final do protesto, juntamente com a posição que vier a ser aprovada.
E resume também, no mesmo documento: “Recorda-se que, para além do congelamento das carreiras e das irregularidades que atingem cerca de 7.500 docentes, os professores já perderam mais de oito anos de serviço, que cumpriram e sobre os quais fizeram os indispensáveis descontos”.
ZAP / Lusa
