Um tribunal francês condenou uma blogger por escrever uma crítica a um restaurante que se encontrava demasiado destacada no Google.
A decisão obrigou Caroline Doudet a mudar o título de um post em que criticava negativamente o restaurante Il Giardino, em Cap-Ferret, França.
A decisão do Tribunal obrigou ainda a que Caroline Doudet pagasse uma indemnização ao estabelecimento.
O texto era intitulado “O lugar para evitar em Cap-Ferret: Il Giardino“. Nele, a blogger queixava-se do serviço do restaurante durante uma visita em agosto de 2013 e criticava o temperamento do proprietário.
De acordo com os documentos do processo, a crítica aparecia em quarto lugar quando alguém fazia uma pesquisa no Google pelo nome do restaurante.
O proprietário alegou que o texto prejudicava injustamente o seu negócio.
irreguliere / Flickr
Caroline Doudet, a blogguer condenada por ter opinião sobre o Il Giardino
Um juiz de Bordéus concordou e entendeu que o prejuízo para o restaurante era agravado pelo número de seguidores do blog de moda e literatura de Doudet, “Cultur’elle“: em cerca de 3 mil utilizadores.
O juiz decidiu que Doudet devia alterar o título do blog para evitar a expressão “o lugar para evitar” e pagar 1,5 mil euros ao restaurante. O post foi entretanto apagado.
Novo crime
Para a blogger, a decisão passou a tornar crime a possibilidade de aparecer no topo das pesquisas na internet.
“Esta decisão cria um novo crime, o de ‘aparecer demasiado destacada’ ou de ter uma grande influência”, disse Doudet à BBC.
O proprietário – que não falou à BBC – queixou-se do artigo completo, mas o juiz limitou a sua decisão apenas relativa ao título.
“Trabalho sete dias por semana há 15 anos. Não podia aceitar isto”, disse o empresário, de acordo com o site Arret sur Internet.
“As pessoas podem criticar, mas há uma maneira de o fazer – com respeito. E este não foi o caso.”
Segundo a lei francesa, um juiz pode emitir uma ordem de emergência para forçar uma pessoa a interromper qualquer atividade que esteja a prejudicar a outra parte na disputa.
Caroline Doudet, contudo, afirma não pretender recorrer da decisão uma vez que “não quer reviver semanas de angústia“.
Segundo ela, a decisão foi tomada numa audiência de emergência. Por isso, afirma, não teve tempo para encontrar um representante legal e defendeu-se sozinha em tribunal.
Um advogado francês e também blogger que escreve sob o pseudónimo de Maître Eolas disse que, no direito francês, este tipo de sentença não cria precedência legal.
ZAP / BBC
