O Bloco de Esquerda propõe a redução da taxa do IVA da eletricidade e do gás natural para 13%, com efeitos a partir de 1 de julho deste ano. O objetivo é baixar para 6%, mas só em julho de 2022.
Ao contrário do anunciado, o Bloco de Esquerda não irá propor a redução generalizada imediata para 6%. Segundo uma das 35 propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2020, o partido propõe que este ano se passe a pagar 13%, a taxa intermédia, a partir de julho.
Segundo o Observador, o objetivo é que a energia seja reconhecida com um bem de primeira necessidade e “no sentido de assegurar, na presente legislatura, a progressiva redução do seu IVA até à taxa reduzida”.
A meta do partido é, de acordo com o diário, atingir a taxa reduzida de 6% um ano depois, a partir de julho de 2022. Desta forma, em todo o ano de 2021, estaria ainda em vigor a taxa intermédia de 13%. O IVA a 6% só teria o efeito anual em 2023, no último ano da legislatura.
O objetivo do faseamento será minimizar o impacto orçamental desta medida. Segundo contas feitas pelo Governo, há mais de um ano, a descida do IVA nos termos propostos pelo BE para este ano custaria cerca de 250 milhões de euros, metade do impacto anual previsto pelas Finanças para a aplicação da taxa intermédia à eletricidade e ao gás.
Segundo explica o jornal, o efeito total nas receitas fiscais do IVA a 13% seria sentido em 2021, e em 2022, a diminuição da taxa para 6% a partir de julho elevaria a fatura para pouco mais de 600 milhões de euros. O impacto total financeiro, de mais 750 milhões de euros de voltar à taxa reduzida na energia, só seria sentido em 2023, no último ano da legislatura.
No debate na generalidade, na semana passada, António Costa pronunciou-se acerca desta questão. O primeiro-ministro considera que esta medida é contra-cíclica em relação ao combate às alterações climáticas e que beneficia os agregados mais gastadores.
Desta forma, o Executivo defende que a redução do IVA da eletricidade só deve beneficiar os consumidores com potências contratadas mais baixas.
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