O dirigente do BE Luís Fazenda considerou esta quarta-feira que a mensagem de Natal do primeiro-ministro foi “de algum modo dececionante”, num momento em que “urge uma negociação” à esquerda do Orçamento do Estado para 2020.
“Não é a resposta que se esperava no dia de hoje, nas vésperas da negociação e de uma votação na generalidade do Orçamento do Estado. Como tal, essa atitude, esta mensagem é de algum modo dececionante“, afirmou o ex-deputado do Bloco de Esquerda (BE).
O primeiro-ministro, António Costa, dedicou a sua mensagem de Natal ao compromisso do Governo de reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prometendo atacar a sua “crónica suborçamentação” e eliminar faseadamente as taxas moderadoras.
Em declarações aos jornalistas, na sede do BE, em Lisboa, Luís Fazenda qualificou essa mensagem de “monotemática e limitada” e disse que “não deixa expetativas algumas sobre aquilo que é a urgência imediata de encontrar um Orçamento do Estado que possa abrir caminho à continuidade de algumas políticas progressivas no país”. “Nós tememos que possa haver descontinuidades e ruturas”, acrescentou.
Luís Fazenda assinalou que António Costa “reconheceu a suborçamentação crónica do setor da saúde, alertada por muitos e por muitas há muitos anos”, o que apontou como um sinal que “é importante, mas não chega”.
“Faz-se necessário, para além de reconhecer a suborçamentação do setor da saúde, que haja realmente uma negociação com os partidos à sua esquerda, do Governo, que até agora tem agido como se fosse um participante sozinho neste processo orçamental. Elaborou, expõe, escolhe qual a temática que deve trazer a público, mas, no entanto, não tem negociado o que quer que seja de substancial com os partidos à sua esquerda”, insistiu.
O dirigente do BE reiterou o alerta que tem sido feito pelo seu partido ao PS de que os portugueses não lhe deram maioria absoluta nas últimas eleições legislativas, o que exige um comportamento em consonância por parte do Governo. No seu entender, “essa mensagem de Natal não passou”.
O primeiro-ministro, António Costa, gravou a sua mensagem de Natal na recém-inaugurada Unidade de Saúde Familiar (USF) do Areeiro, em Lisboa, para transmitir “esperança e compromisso” e expressou “a determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade do SNS, para que este seja, cada vez mais, um motivo de orgulho nacional”.
Na sua declaração sobre esta mensagem, em nome do BE, Luís Fazenda começou por manifestar solidariedade para com as famílias que têm sofrido “com os fenómenos climáticos, com as cheias, com a passagem das depressões, com assinalável violência”. Depois, comentou a opção de António Costa de se “centrar nas políticas de saúde”, considerando que “peca por pouco substancial“.
“Esperávamos sinais em várias áreas em que o país é chamado a ter respostas da parte do Governo. Isso não aconteceu, infelizmente”, lamentou.
Quanto ao reforço orçamental do setor da saúde, Luís Fazenda aconselhou prudência face ao valor que é “prometido para o próximo ano”, afirmando que “tudo depende da execução orçamental” e que é preciso esperar para ver.
“E mesmo nesse setor urge uma negociação com os partidos à sua esquerda, porque há imensas medidas que devem ser tomadas. Desde logo, garantir de imediata que não há taxas moderadoras nos centros de saúde, garantir um caminho para a exclusividade dos profissionais, dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e uma série de outras medidas”, acrescentou.
CDS pede que “propaganda” na Saúde seja realidade
A líder parlamentar do CDS lamentou esta quarta-feira que o primeiro-ministro não tenha reconhecido o que correu mal na saúde na última legislatura e pede que os anúncios da mensagem de Natal sejam mais do que “promessas” e “propaganda”.
“Infelizmente, não vimos da parte do senhor primeiro-ministro [António Costa] um reconhecimento da sua própria responsabilidade e do seu Governo nesse muito que correu mal [na saúde em Portugal], porque de facto nos últimos anos temos assistido a uma degradação quer dos serviços públicos de saúde, quer dos hospitais. Quer do ponto de vista da gestão, quer do ponto de vista do orçamento”, afirmou Cecília Meireles, na sede do CDS em Guimarães, no distrito de Braga.
Em relação aos anúncios, a líder parlamentar do CDS constatou que “são bem-vindos”, mas lembra que o CDS e os portugueses esperam que se tornem realidade.
“Esperamos que eles sejam mais do que promessas e propaganda do Governo, [esperamos] que se concretizem para que finalmente os portugueses possam ter um sistema de saúde. Mas pode e deve incluir também serviços do setor social e serviços privados, e deve incluir aquilo que seja o melhor para os doentes”, acrescentou a deputada.
Cecília Meireles considera que a prioridade têm de ser os portugueses e que numa época como o Natal é importante que tanto o Governo, como os partidos, se “saibam unir para finalmente” essas “promessas” e essa “propaganda” se tornem realidade.
“Aquilo que o CDS espera é que das palavras do senhor primeiro-ministro se vejam não apenas promessas, mas depois que elas sejam tornadas realidade e que depois algumas propostas que nós temos vindo a apresentar”, designadamente quando o hospital não oferece uma consulta no tempo máximo garantido que o doente possa escolher recorrer ao serviço social, público ou privado, sejam uma “realidade”, reiterou.
Questionada na conferência de imprensa pelos jornalistas sobre o que faltou no discurso de António Costa na mensagem de Natal aos portugueses, a líder parlamentar disse que faltou “sobretudo uma palavra” aqueles que trabalham, que se esforçam, que com o dinheiro do seus impostos sustentam o Estado e que têm o direito de esperar que esse Estado “funcione bem e que lhes preste bons serviços”.
“É o mínimo que podem esperar. Acho que faltou essa palavra à iniciativa privada, ao trabalho, ao esforço e ao mérito. Em todo o caso, estando na quadra natalícia, a saúde é de facto uma prioridade e acho que deve ser uma prioridade para todos os partidos”.
Sobre os problemas do passado dos últimos quatro anos de governação de António Costa, Cecília Meireles declarou que a “degradação do Serviço Nacional de Saúde tem sido visível” e justifica a acusação com os “tempos de espera”, que “são cada vez maiores”, com o facto dos doentes “desesperarem por consultas” e com a “degradação orçamental”, que se “agravou nos últimos quatro anos”.
Um exemplo de promessa no setor da saúde que Cecília Meireles exemplificou como estando “sempre a ser adiada e não cumprida” foi a obra para a Ala Pediátrica no Hospital de São João, no Porto.
Mensagem de Natal de Costa é “uma enorme deceção”
O deputado único do Chega considerou esta quinta-feira que a mensagem de Natal do primeiro-ministro foi “uma enorme deceção” e que António Costa perdeu uma oportunidade para fazer uma “declaração transversal” e de “ambição para o futuro”. O deputado advogou que, “visto ter sido feita, pela primeira vez, fora da residência oficial, esperava-se uma declaração transversal, multissetorial e de ambição para o futuro”.
“O que tivemos foi uma promessa de reforço orçamental – que aliás já tinha sido anunciada antes – na área da saúde, mas que deixa fortes reservas, visto ser feita pelo mesmo primeiro-ministro que no ano passado definiu um défice de 90 milhões para o SNS [Serviço Nacional de Saúde] e que se transformou em mais de 469 milhões, ou que prometeu médico e enfermeiro de família para todos os portugueses e a situação está longe de ser essa. Muito longe mesmo!”, escreveu o também presidente do Chega na nota.
Considerando que “esta mensagem natalícia revelou-se uma enorme deceção”, Ventura criticou que não tenha sido dirigida “nem uma palavra sobre a confusão que se vive na educação, nas forças de segurança ou mesmo sobre a tão prometida reforma no combate à corrupção”.
“Talvez isso não interesse ao primeiro-ministro e ao Partido Socialista, mas são temas que preocupam verdadeiramente os portugueses“, assinalou o deputado do Chega, apontando que, “pelo menos na época natalícia, o primeiro-ministro deveria ter a coragem de informar e abordar os assuntos de que escapa a responder no parlamento”.
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