Miguel A. Lopes / Lusa
A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua
O Bloco de Esquerda anunciou esta quinta-feira que votará a favor do Orçamento do Estado na generalidade e avançou com a proposta de um aumento da derrama do IRC das empresas com lucros acima de 35 milhões para financiar medidas sociais.
A deputada do BE Mariana Mortágua defendeu que um “pequeno contributo da derrama de IRC” possa servir “para acabar com o corte de 10% no subsídio desemprego nos desempregados de que estão há mais tempo no desemprego e precisam de mais apoio”.
A medida podia ainda financiar “um complemento de reforma para os pensionistas por antecipação, que, empurrados pelas regras do ex-ministro Mota Soares do CDS para uma pensão de miséria, vivem hoje na pobreza depois de uma vida de trabalho“, expôs Mariana Mortágua.
Trata-se de “um contributo um pouco maior das empresas com lucros acima de 35 milhões”, explicou a dirigente e deputada do Bloco.
“Justiça, determinação, empenho na defesa destas como de outras propostas é o compromisso do BE para a o processo orçamental que hoje se inicia e é com base nesse compromisso que iremos aprovar o Orçamento do Estado na sua generalidade”, afirmou.
Numa intervenção no parlamento, no debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2018, Mariana Mortágua defendeu que este será o documento que vai refletir a magnitude do acordo celebrado com o PS.
“O país verá no próximo ano toda a força da escolha que soubemos fazer em 2015. Em janeiro todas as pensões serão aumentadas e nove em cada 10 pensionistas terá um aumento superior à inflação”, declarou.
PCP interveio em “tudo o que é avanço e conquista”
“Em tudo o que é avanço e conquista, a proposta de Orçamento tem a intervenção do PCP, as suas propostas e a sua persistência”, assinalou hoje o deputado comunista Paulo Sá, falando no debate na generalidade do OE para 2018.
O deputado do PCP enumerou áreas como as “imposições da União Europeia“, a “prevalência dos interesses do grande capital” ou os “ruinosos encargos com as parcerias público-privadas” como matérias que limitam maiores avanços no Orçamento.
“O que justifica uma meta para o défice de 1% do PIB conhecendo-se, como se conhecem, os problemas que o país enfrenta? Não deveria a prioridade ser o crescimento económico e a criação de emprego, mesmo que isso implicasse um défice superior?”, questionou Paulo Sá.
Antes, o porta-voz do CDS-PP, o deputado João Almeida, havia criticado uma proposta de Orçamento em que o Estado “que supostamente dava” aos cidadãos é o mesmo Estado “que depois acaba por tirar”.
“São aumentos atrás de aumentos“, advogou o centrista, falando de matérias como os combustíveis ou a taxação sobre produtos com sal e açúcar.
“Na conjuntura melhor que algum governo teve desde a entrada do euro”, o executivo do PS, viabilizado à esquerda no parlamento, “escolheu fazer um orçamento a bem de si próprio e não de Portugal, e a conclusão é óbvia: não pode correr bem“, defendeu João Almeida.
