Manuel de Almeida / Lusa
João Semedo, Catarina Martins e José Manuel Pureza, Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda avança sozinho com uma proposta de lei que visa terminar com o corte de 14,5% nas pensões antecipadas de quem tem 63 anos ou mais e já acumulava 40 anos de desconto.
Depois de o Governo ter recuado na intenção de avançar com a 2ª fase da revisão do regime de reformas antecipadas, o Bloco de Esquerda (BE) quer eliminar o corte de 14,5% – o chamado fator de sustentabilidade – no caso dos pensionistas que se reformam antecipadamente com 63 anos ou mais e tenham uma longa carreira contributiva.
A proposta do BE recupera o acordo alcançado com o Executivo em maior de 2017 e visa eliminar o fator de sustentabilidade para os beneficiários da Segurança Social “com idade igual ou superior a 63 anos e que, aos 60 anos, tenham pelo menos 40 anos civis com registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão”, lê-se.
A iniciativa mantém, porém, o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma, que atualmente é de 66 anos e 4 meses.
Ao Correio da Manhã, José Soeiro, deputado bloquista, recorda que segundo o acordo firmado com o gabinete do ministro Vieira da Silva tal já devia estar em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2018. “É uma proposta que resultou de um caminho de aproximação, por isso não nos parece razoável que nem o compromisso de meio caminho esteja concretizado.”
Há cerca de dez mil trabalhadores em condições de beneficiar deste alargamento, estima o deputado, o que equivale ao mesmo número, sensivelmente, dos que foram contemplados pela 1ª fase, que abrangeu pessoas com mais de 48 anos de descontos ou que começaram a descontar antes dos 15 anos.
O impasse na aplicação da 2ª fase é justificado pelo Governo com o impacto orçamental desta medida. O dossier é debatido no Parlamento na próxima quarta-feira.
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