Miguel A. Lopes / Lusa
A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua
O Bloco insistiu que Mário Centeno não é a pessoa indicada para ser governador do Banco de Portugal, dando como exemplos os processos Novo Banco e Banif.
Estas posições foram transmitidas pela dirigente do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua em conferência de imprensa, na Assembleia da Republico, depois de o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira à noite, ter formalizado a proposta de designação para que Mário Centeno substitua Carlos Costa no lugar de governador do Banco de Portugal.
Mariana Mortágua começou esta sexta-feira por se referir ao processo formal de caráter institucional seguido agora por António Costa na escolha de Mário Centeno, considerando que, nesta matéria, distinguiu-se muito pouco do que fez o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em 2015.
“O atual primeiro-ministro não teve nenhum momento formal para ouvir as opiniões dos diferentes partidos. Sabemos que António Costa fará a designação independentemente da posição dos partidos. Nesse âmbito, distingue-se muito pouco daquilo que o seu antecessor [Pedro Passos Coelho] fez quando nomeou Carlos Costa para o cargo de governador do Banco de Portugal”, considerou Mariana Mortágua.
Em relação à escolha feita pelo executivo socialista, a deputada do Bloco de Esquerda insistiu nas críticas ao ex-ministro de Estado e das Finanças, sobretudo pelo papel direito que teve em relação a alguns dos processos que envolveram questões de banca desde o final de 2015. Neste ponto, Mariana Mortágua defendeu que deve ser feita uma avaliação política da escolha de Mário Centeno, principalmente “depois de se ter passado o último mês a discutir as várias injeções futuras possíveis no Novo Banco por conta de um contrato de venda à Lone Star”.
“Ora, esse contrato de venda foi negociado, assinado e defendido por Mário Centeno enquanto ministro das Finanças, tal como foi no caso do Banif – um banco que foi alvo de uma injeção de dinheiro público para depois ser entregue ao Santander. São essas decisões que este Governo e que Mário Centeno tomaram relativamente à banca que não se distanciam muito quer do Banco de Portugal, quer do anterior Governo [PSD/CDS-PP]”.
Em conclusão, “Mário Centeno não é a pessoa indicada para ser governador”.
Críticas à mudança “radical” do PSD
Confrontada com a posição do PSD de que entende que nenhuma mudança nos critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal deve ter efeitos já neste processo de substituição de Carlos Costa por Mário Centeno, Mariana Mortágua disse que o Bloco de Esquerda sempre alertou para as questões de segurança jurídica e de constitucionalidade no que respeita ao processo legislativo em curso no parlamento.
“Mas surpreende-me essa posição do PSD, porque estive na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças em que os deputados desse partido defenderam exatamente o contrário. Houve uma mudança radical de posição, porque esses deputados do PSD quiseram terminar o processo legislativo quase a mata cavalos para se aplicar a esta nomeação. A posição do Bloco de Esquerda é a mesma desde o início: O processo legislativo tem de ter segurança jurídica e constitucional”, contrapôs.
Na conferência de imprensa, Marina Mortágua voltou a demarcar-se de uma parte do projeto do PAN em que se prevê a introdução de uma incompatibilidade de um membro do Governo ser governador do Banco de Portugal.
“Mas a Assembleia da República tem de ter poder vinculativo na nomeação do governador do Banco de Portugal. Aparentemente, vamos nomear um governador do Banco de Portugal sem que haja sequer a garantia de que tem uma maioria na Assembleia da República que o apoia”, apontou a bloquista.
Questionada se o Banco Central Europeu (BCE) alguma vez aceitará que a Assembleia da República tenha poder de nomeação e de destituição do governador do Banco de Portugal, Mariana Mortágua considerou que a atuais regras tornam este titular “numa figura insubstituível, que pode fazer o que bem entender e que permanecerá no cargo independentemente da avaliação que o país fizer do seu desempenho”.
“Já se viu o resultado destas leis [em vigor]. Foi impossível tirar Carlos Costa do cargo de governador”, observou, antes de se insurgir contra os poderes do BCE nesta matéria, alegando que são poderes que não passam pela democracia portuguesa.
“Não podemos permitir que instituições sem qualquer tipo de submissão às regras da democracia portuguesa controlem cargos tão essenciais para o funcionamento da democracia portuguesa”, acrescentou.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
