De estação ferroviária a palácio. Berardo faz obra na Arrábida sem licença de construção

António Cotrim / Lusa

A Bacalhôa Vinhos de Portugal SA, do empresário Joe Berardo, está a levar a cabo uma obra de transformação de uma antiga estação rodoviária, na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sem ter licença de construção para tal.

A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal Público, que detalha que Joe Berardo está a transformar uma antiga estação rodoviária numa espécie de palácio.

As obras começaram há cerca de um ano e meio.

Ao mesmo matutino, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) confirmou que a intervenção no edifício, que “integra a área classificada como Proteção Complementar tipo II” estando sujeita ao cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)”, não está autorizada.

“O projeto de alterações em referência, não reúne as condições para ser autorizado pelo ICNF, uma vez que não tem enquadramento nas normas do plano de ordenamento”.

Só são permitidas, na área em causa, obras associadas a três grandes áreas: agricultura, pastorícia e turismo da natureza. E mesmos nestes casos os processos de construção estão “sujeitos a autorização da comissão diretiva do Parque Natural da Arrábida (PNA) e “dependem de parecer vinculativo do ICNF”.

Em fevereiro deste ano, o INCF já tinha emitido um parecer “desfavorável ao projeto de alterações do edifício existente”, que está em curso desde o início de 2019.

Numa reunião camarária, a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, disse que as obras que não respeitam Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, estão “em processo de legalização”.

Segundo apurou o mesmo jornal, a obra está a ser levada a cabo numa antiga estação rodoviária que foi comprada no início de 2019 por Joe Berardo à Transportadora Setubalense – Belos, do Grupo Barraqueiro, por de 2,125 milhões de euros.

O empresário pretende instalar naquele espaço um centro interpretativo do vinho e um espaço cultural, que se chamará Berardo Bacalhôa Collection.

O Público tentou, sem sucesso até ao momento, contactar Joe Berardo, a Câmara de Setúbal, assim como a empresa Bacalhôa Vinhos.