O bebé encontrado num ecoponto, no início do mês, e que esteve até quinta-feira hospitalizado, já está com uma família de acolhimento, informou a Santa da Misericórdia de Lisboa esta sexta-feira.
A instituição refere numa nota enviada à agência Lusa que deu cumprimento à decisão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa de confiar a criança aos cuidados de uma família de acolhimento.
O bebé encontrado em Lisboa, no dia 5 de novembro, teve alta hospitalar da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) a meio da tarde de quinta-feira e “saiu clinicamente bem”, avançou à Lusa fonte do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central.
Hoje, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que assegura o cumprimento da decisão, diz que como “determinado pelo Tribunal, o bebé foi, na sequência da alta clínica, confiado aos cuidados de uma família de acolhimento“.
Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República de quarta-feira, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, “tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança”.
A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos, está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada. Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.
Esta quinta-feira, segundo o jornal Público, a advogada da mãe do bebé anunciou que vai interpor um recurso da medida de prisão preventiva decretada pelo tribunal de instrução criminal.
A advogada Ana Maria Lopes decidiu avançar com o recurso depois de ter recebido a garantia escrita, por parte de uma instituição que contactou, de que poderia acolher a mulher em regime de prisão domiciliária. “Sem essa garantia, seria muito difícil interpor o recurso”, disse ao diário.
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, na semana passada, o pedido de habeas corpus para a libertação da jovem, alegando que a arguida agiu de forma premeditada, “ocultando a gravidez e munindo-se de um saco de plástico para o efeito”.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
