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O BE quer alterar a lei para que a lista dos edifícios públicos com amianto seja atualizada, pretendendo ainda que passe a ser obrigatória a divulgação do calendário para as monitorizações e para a remoção de amianto.
Em antecipação à agência Lusa, o deputado do BE Nelson Peralta explicou que os bloquistas pretendem corrigir as falhas que consideram existir na legislação relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, dando esta quarta-feira entrada a um projeto de lei no parlamento com esse objetivo.
Precisamente para esta manhã, a coordenadora do BE, Catarina Martins, tem agendada uma visita à Escola EB 2,3 Gaspar Correia, na Portela, concelho de Loures, para um contacto com a comunidade escolar que tem estado muito empenhada na remoção do amianto naquele agrupamento escolar.
“Existe uma listagem dos edifícios públicos com amianto, mas essa listagem está desatualizada e também foi feita de uma forma deficiente. Desde logo, em muitos edifícios, nomeadamente escolas e hospitais, foi apenas verificado se existiam placas de fibrocimento, não foram verificados outros materiais que pudessem ter amianto”, começou por referir.
Assim, segundo Nelson Peralta, “o projeto de lei do Bloco de Esquerda quer resolver este problema concreto e portanto quer que seja atualizada a listagem de edifícios com serviços públicos onde seja registado amianto”. Esta lista, de acordo com o texto do projeto, deve ser “revista e atualizada até ao final de junho 2020”.
“Existe uma segunda parte do projeto de lei do Bloco de Esquerda para resolver outro problema concreto: é que a lei diz que tem de haver um plano calendarizado para monitorizar e para responder a obras necessárias nomeadamente de remoção, mas a lei não estipula que esse plano seja público“, apontou.
O BE, continuou o deputado, “já fez todos os esforços junto do Governo para que seja público esse plano de obras, mas infelizmente ainda não é público e o Governo está-se a furtar a divulgar esta listagem”. “O projeto de lei do Bloco de Esquerda estipula que passa a ser obrigatória a divulgação pública do plano de calendário para as monitorizações e para a remoção de amianto”, afirmou.
Para Nelson Peralta, “é também uma exigência de democracia e de transparência que toda a sociedade, que todos os utilizadores destes serviços públicos, os trabalhadores e os alunos saibam quando é que está prevista a intervenção na sua escola ou no seu hospital para assim poderem ter mais tranquilidade na sua relação com os edifícios”.
“O plano calendarizado seria publicado no portal do Governo, tal como está já estipulado para a listagem de edifícios que contém amianto”, detalhou. Para além desta alteração à lei, de acordo com o deputado bloquista, o partido quer também “transformar em prioritária a remoção do amianto”.
“É já tempo de declaráramos como uma emergência e como uma prioridade nacional que todas as escolas, todos os hospitais, todos os serviços públicos que contenham amianto, todos esses edifícios, sejam intervencionados no sentido de o remover e de garantir que trabalhadores, alunos, doentes em hospitais, toda a comunidade, não tenha que estar em contacto com materiais perigosos e cancerígenos como é o amianto“, apelou.
Na semana passada, os grupos parlamentares de BE e PCP apresentaram requerimentos na Assembleia da República para que o Governo, através do ministro da Educação, divulgue as listas de escolas com amianto nos seus edifícios. Em entrevista à Lusa, o responsável pela tutela, Tiago Brandão Rodrigues, recusou revelar quantas escolas ainda têm amianto.
O ministro referiu que há “muitas placas de fibrocimento com amianto que estão absolutamente protegidas” e que a sua remoção “aumenta exponencialmente a perigosidade”, acrescentando que “muitos milhares de metros quadrados de placas com amianto” foram já removidas das escolas nos últimos quatro anos.
O PSD pediu uma audição de urgência, que foi aprovada e deverá ser realizada até ao final do ano, do ministro do Ambiente Matos Fernandes. Segundo o Correio da Manhã, na edição desta quarta-feira, o governante terá que relevar a lista de 3739 edifícios com amianto. A deputada Filipa Roseta lembrou que já em abril o tinha solicitado por escrito e que até hoje não recebeu qualquer resposta.
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