Bancos “não compreendem razões” para nova taxa

Tiago Petinga / Lusa

Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB)

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) considera que a banca poderá ser um dos setores mais afetados.

O Governo anunciou a criação de uma contribuição adicional de solidariedade sobre o setor bancário, esperando conseguir arrecadar uma receita de 33 milhões de euros para resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.

Esta segunda-feira, em comunicado, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) reagiu a esta notícia, adiantando que, “relativamente ao adicional de solidariedade sobre o setor bancário, previsto no Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, a APB desconhece e não compreende que razões podem justificar a aplicação de uma contribuição de solidariedade apenas sobre o setor bancário”.

“Qualquer taxa de solidariedade, a ser necessária, não deveria incidir precisamente sobre o setor que, quer no presente, onde vem apoiando decisivamente famílias e empresas, mas essencialmente no futuro, tem um papel determinante na recuperação da atividade económica”, acrescenta a APB.

“Não deveria, ainda, deixar de se ter em consideração que o sistema bancário, em consequência da brutal recessão provocada pela pandemia e do aumento do incumprimento do crédito que sempre ocorre nessas circunstâncias, poderá ser um dos setores mais afetados“, lê-se na nota, citada pelo Observador.

“Perante o atual contexto, a saúde financeira da banca tem que ser preservada, não devendo ser criados mais entraves à capacidade dos bancos financiarem a economia e serem competitivos no espaço europeu.”

O valor de 33 milhões de euros, arrecadado com a nova taxa, vai reverter para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, juntando as contribuições cobradas a instituições de crédito com sede em Portugal e a filiais e sucursais de instituições estrangeiras.