Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
Os líderes de vários Bancos nacionais manifestaram interesse em aplicar as taxas de juro negativas nos grandes depósitos bancários, cobrando um valor aos depositantes para lhes guardarem o seu dinheiro. Mas o Ministério das Finanças alerta que isso não é possível à luz do actual quadro legislativo.
Depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter decidido prolongar as taxas de juros negativas pelo menos até 2024, várias instituições financeiras se movimentaram no sentido de encontrar soluções para pagar o ónus que isso acarreta para as suas contas.
Vários banqueiros nacionais avançaram não pretender passar esse encargo para as famílias, nem para as PME. Assim, apontam o olho à possibilidade de cobrar taxas aos grandes depositantes institucionais, especialmente aos estrangeiros que optam por deixar o seu dinheiro em Portugal, para fugirem às taxas que são aplicadas nos seus países de origem.
Um cenário que o Governo afasta do horizonte próximo, salientando que “o actual quadro jurídico não permite a cobrança de taxas de juro nos depósitos“, conforme nota enviada pelo Ministério das Finanças ao Eco.
“O Governo não pondera nenhuma alteração legislativa que modifique este quadro”, frisa ainda o gabinete de Mário Centeno, sustentando que “a defesa da estabilidade financeira, a confiança dos aforradores no sistema bancário e na preservação do valor das suas poupanças são princípios fundamentais” que é preciso preservar.
O Banco de Portugal também aponta que “qualquer que seja o modo de determinação da taxa de remuneração de um depósito, esta não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa”, como cita o Eco.
A nível europeu, vários países estão a reflectir nos grandes clientes institucionais os juros negativos aplicados pelo BCE. É o que acontece em Espanha, com empresas e instituições, mas já se equaciona replicar a cobrança das taxas de juros negativas também nos depósitos de particulares que estejam acima de um milhão de euros.
Os líderes bancários nacionais defendem um modelo homogéneo para toda a Europa, na linha do que acontece com a política monetária.
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