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Uma conta não movimentada pode representar até 52 euros por trimestre em comissões, alerta a DECO. O Banco de Portugal permite-lhe descobrir as instituições onde tem contas abertas, mas o processo é pouco acessível.
De acordo com um estudo da DECO, muitos clientes que deixam de movimentar contas esquecem-se de encerrá-las ou dão o processo de cancelamento como automático – no entanto, os bancos não só não fecham automaticamente as contas que deixam de ser utilizadas como ainda continuam a cobrar comissões de manutenção, por vezes sem conhecimento prévio do cliente.
Nuno Rico, consultor da DECO, explica que “os bancos já não fazem um cancelamento automático das contas inativas e, por isso, continuam a cobrar taxas”. De acordo com as informações dadas ao Dinheiro Vivo, até há pouco tempo o banco cancelava automaticamente e por iniciativa própria contas não utilizadas há mais de um ano e sem qualquer saldo.
A associação de defesa do consumidor afirma ter encontrado dois casos que já preveem comissões para situações de inatividade, nomeadamente o BBVA e o BPI. A DECO denuncia que a taxa mais gravosa é aplicada no banco espanhol e “pode chegar a 52 euros a cada três meses por contas não movimentadas há mais de um ano”. Já o BPI cobra um total de 15,60 euros a “contas sem movimentos há pelo menos seis meses e com mais de 15 euros de saldo”.
“Há uma falta de conhecimento destas situações. Por exemplo, chegou-nos um caso de uma pessoa que foi abrir uma conta e que, só naquele momento, lhe disseram que tinha um valor em dívida com o banco de há vários anos e que a pessoa não fazia ideia de que existia”, afirma Nuno Rico.
A DECO descobriu ainda que, apesar de já ser possível um consumidor pesquisar as contas bancárias em seu nome, o processo não é totalmente acessível. O pior caso é o de quem tem títulos: a Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) não dispõe de mecanismos de consulta.
A associação de defesa do consumidor afirma ter enviado os resultados ao Ministério das Finanças, ao Banco de Portugal (BdP) e à CMVM, apelando para que o consumidor possa fazer um pedido único e centralizado (abrangendo o BdP, a CMVM e o Instituto de Seguros de Portugal) para ter acesso à informação sobre as contas bancárias, os valores mobiliários e as apólices de seguros registados em seu nome ou em nome de titulares falecidos dos quais seja herdeiro. O pedido deve ser gratuito e as respostas dadas pelas instituições sujeitas a fiscalização pelos reguladores.
ZAP
