Banco de Portugal reage à reportagem da SIC

Tiago Petinga / Lusa

O governador do banco de Portugal, Carlos Costa

Numa reação à reportagem emitida esta quarta-feira pela SIC, o Banco de Portugal emitiu um comunicado no qual garante que, em 2013, não dispunha ainda de factos suficientes que permitissem abrir um processo. 

Esta quarta-feira, a SIC lançou a reportagem “Assalto ao Castelo”, que vai ser emitida em três episódios no “Jornal da Noite”, entre 1 e 3 de Março. O trabalho, liderado pelo jornalista Pedro Coelho, revela novos dados sobre o processo de colapso do BES.

Entre os novos dados, está nomeadamente a informação de que os responsáveis do Banco de Portugal já estavam a par da falência do Banco Espírito Santo em 2013, ou seja, 17 meses antes do colapso.

Depois da reportagem, o BdP emitiu um comunicado a garantir que, no final de 2013, não dispunha de factos que permitissem abrir um processo para reavaliar a idoneidade dos administradores do BES.

“No final de 2013, o Banco de Portugal não dispunha de factos demonstrados que – dentro do quadro jurídico então aplicável e atenta a jurisprudência dos tribunais administrativos superiores – permitissem abrir um processo formal de reavaliação de idoneidade dos administradores em causa”, pode ler-se.

O órgão regulador diz ainda que “no que se refere ao caso concreto de avaliação de idoneidade de administradores do Grupo BES, foram desenvolvidas várias diligências pelo Banco de Portugal junto dos próprios – nomeadamente através da troca de comunicações escritas e da realização de reuniões presenciais – bem como junto de outras entidades”.

“A nota citada na reportagem, com data de novembro de 2013, refere expressamente que a informação existente à data tinha que ser devidamente verificada e confirmada para efeitos de eventuais ações ao nível da idoneidade. Foram, assim, desenvolvidas pelos serviços competentes do Banco de Portugal várias diligências na sequência daquela e de outras informações, ainda em 2013 e também ao longo de 2014″, explica-se.

“Esta nota não mais do que contribui para demonstrar que o Banco de Portugal estava a avaliar todas as situações que pudessem influenciar a avaliação da idoneidade de membros do órgão de administração do BES”, acrescenta.

“Perante a avaliação dos factos que foram chegando ao seu conhecimento, o Banco de Portugal não aprovou pedidos de registo para o exercício de funções em outras entidades do Grupo BES, o que veio a culminar – após solicitação de sucessivas explicações e esclarecimentos aos administradores em causa, através de várias diligências escritas e presenciais – com a retirada desses pedidos pelos próprios em março e abril de 2014”.

“Finalmente, foram desenvolvidas múltiplas diligências junto dos acionistas de referência do BES, com destaque para o Crédit Agricole, exigindo um plano de sucessão para o órgão de administração do BES, no quadro da transição para um modelo de gestão profissionalizada, com nomeação de uma administração independente. Este processo conduziu à apresentação pelo Dr. Ricardo Salgado, em meados de abril de 2014, da calendarização da sua sucessão e de um plano que pressupunha a saída dos membros da família do órgão executivo do BES”, conclui.