O número de beneficiários de subsídios de doença não pára de aumentar há seis anos. Os patrões pedem mais fiscalização à Segurança Social e mais rigor aos médicos.
No ano passado, o número de beneficiários de subsídios de doença atingiu um valor recorde desde que há registo: 1,8 milhões de subsídios de doença num ano, segundo os dados calculados pela TSF com base no acumulado dos números mensais disponibilizados no site da Segurança Social.
Ao matutino, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social explica que este aumento é influenciado pelo aumento do emprego, ainda que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelem que o aumento da população empregada tem ficado abaixo do aumento dos beneficiários de subsídios de doença.
Ainda assim, o Ministério indica que “a despesa com o subsídio por doença encontra-se em linha com o crescimento de contribuições, que reflete o aumento de trabalhadores (logo de potenciais beneficiários do subsídio por doença) e o efeito do aumento da massa salarial (a qual tem impactos no valor dos subsídios a atribuir)”.
António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, não fica satisfeito com estes números, e adianta que dão a ideia de que “há situações já montadas, esquemas bem organizados, e lamento não conseguir fazer prova disto, pois não há apanhados em flagrante, mas relatam-me, principalmente na zona de Leiria, no setor dos moldes e do vidro, toda aquela região, um crescimento no número de baixas sem um rigoroso controlo”.
A Confederação Empresarial de Portugal considera que o Estado tem de encontrar mecanismos de controlo, uma vez que as empresas detetam que os trabalhadores em baixa profissional “acabam por estar a trabalhar aqui e ali, o que é uma fraude”. “Não se contesta que o trabalhador em situações de doença tem de recuperar a saúde, mas outra coisa é andar por aí, como nestes casos, noutros empregos”, sustenta.
António Saraiva também já sinalizou a necessidade de maior controlo ao bastonário da Ordem dos Médicos, admitindo que a situação que se conhece na região de Leiria pode existir no resto do país.
“A não ser que os médicos tenham medo de ser agredidos se não passarem as baixas… tem de haver aqui um controlo destas situações pela Segurança Social e pela classe médica”, remata. “Estes aumentos anormais e contínuos indiciam práticas abusivas.”
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