Áustria proíbe véu integral islâmico em espaços públicos

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A Áustria vai proibir o uso do véu islâmico integral nos espaços públicos a partir de 1 de outubro, uma medida da coligação centrista no poder, confrontada com o crescimento da extrema-direita.

Esta proibição do véu integral (a burqa ou o niqab), já existente em França, na Bélgica, na Bulgária e em certas regiões suíças, inscreve-se no quadro de uma “lei de integração” votada em meados de maio pelo Parlamento.

As infrações à proibição do uso do véu integral no espaço público serão sujeitas a uma multa que poderá ir até 150 euros.

O anúncio desta medida motivou a discussão na Áustria, nomeadamente entre a comunidade muçulmana, com o Presidente da República, Alexander Van der Bellen, um ecologista liberal que hoje promulgou o diploma, a considerar que “não é uma boa lei”.

“Aderimos ao princípio de uma sociedade aberta, o que supõe uma comunicação aberta”, justificou a coligação no poder, que junta sociais-democratas (SPÖ) e conservadores (ÖVP), na apresentação da medida.

A lei de integração na qual se inclui esta medida prevê igualmente a obrigação, para refugiados e requerentes de asilo, da assinatura de um “contrato de integração” de um ano, incluindo cursos de língua, educação cívica, avaliação de competências e preparação para a integração profissional.

O ministro austríaco dos Negócios Estrangeiros, Sebastian Kurz, provocou controvérsia ao dizer, no início do ano, que desejava ir mais além e banir o uso do véu em funções públicas.

Kurz, de 30 anos, assumiu a liderança do partido conservador em meados de maio e decidiu pôr fim à coligação com o SPÖ, no poder desde 2007, provocando o anúncio de legislativas antecipadas para 15 de outubro.