Aumento extraordinário chega à conta dos pensionistas este mês

Mário Cruz / Lusa

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva

Os pensionistas que auferem de um valor igual ou inferior a 643,35 euros vão receber este mês um aumento extraordinário de seis ou dez euros.

Agosto é o mês de aumentos extraordinários para muitos pensionistas. Pelo segundo ano consecutivo, o bónus prometido pelo Governo no Orçamento do Estado para 2018 chega agora às contas dos pensionistas. Só as pensões até aos 556 euros mensais recebem aumento extraordinário.

Desta forma, cerca de 1,5 milhões de pensionistas receberão o aumento extraordinário, à semelhança do que aconteceu no ano passado. Esta medida destina-se aos pensionistas (da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações) que têm um rendimento global de pensões até aos 643,35 euros.

Mas, na prática, apenas as pensões até aos 556 euros brutos mensais (valor no final de 2017) contarão com um reforço extraordinário em agosto, esclarece o Expresso, isto porque com a economia a crescer acima dos 2%, a aplicação da regra de atualização anual já resultou num aumento superior a 10 euros este ano para as pensões a partir deste patamar.

O valor referente ao aumento em causa será de seis euros para os reformados que viram a sua pensão ser atualizada entre 2011 e 2015 e de dez euros para os restantes. Segundo a página da Segurança Social, em julho, as pensões foram pagas no dia 9.

Questionado pela Lusa sobre a data para o próximo pagamento, já com valor extraordinário incluído, o Ministério do Trabalho disse que os efeitos da medida “têm lugar a partir de 1 de agosto de 2018“, acrescentando que não será avançada “qualquer data específica”.

Em 15 de junho, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que regulamenta a atualização extraordinária das pensões, prevista no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Este aumento extraordinário abrange as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

No total, esta medida, destinada aos pensionistas com pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será de cerca de 35 milhões de euros.