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As negociações entre o Governo, o PCP e o Bloco de Esquerda para viabilizar o Orçamento do Estado para 2020 ditaram um novo aumento extraordinário de dez euros das pensões até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (658,2 euros). De fora, ficam as pensões não contributivas.
No entanto, de acordo com o Jornal de Negócios, o Executivo vai voltar a recorrer ao gradualismo, ao avançar com a medida apenas em agosto, tal como aconteceu em 2017 e 2018.
O aumento extraordinário das pensões não contributivas implica uma despesa bastante superior face aos anos anteriores porque a taxa de inflação está muito baixa, o que implica uma atualização automática mais baixa. Para garantir os aumentos de dez e de seis, é necessário um esforço maior completar o valor.
Por isso, segundo o Jornal de Negócios, a opção do Executivo para que a medida não pese tanto nos cofres do Estado é remeter a entrada em vigor da medida para agosto, uma solução já utilizada em 2017 e 2018. Com esta opção, Mário Centeno poderá garantir que a despesa com o aumento extra das pensões será idêntico ao de 2019, ano em que os aumentos entraram em vigor logo no início do ano. O custo da medida rondaria os 140 milhões de euros.
O aumento extra das pensões resultou das negociações de última hora entre o Governo e o PCP e com o Bloco de Esquerda. Os dois parceiros de esquerda ainda querem ir mais longe na medida durante as negociações na especialidade. Além disso, deverão querer que o aumento seja concedido antes.
No entanto, as Finanças deverão apresentar uma forte resistência para não comprometer as metas de excedente, o primeiro na história da democracia, e que levou António Costa a dizer que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 é a “melhor” das cinco que já apresentou ao Parlamento.
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