Ativista saudita detida desde 2018 condenada a cinco anos de prisão

A ativista saudita Loujain al-Hathloul, uma das mais proeminentes na área dos direitos das mulheres, foi sentenciada a cinco anos e oito meses de prisão pelo tribunal do reino especializado em crimes de terrorismo.

Segundo relatou a família, citada pela CNN na segunda-feira, a sentença inclui uma suspensão da pena em dois anos e 10 meses, além do tempo que a ativista já cumpriu, abrindo caminho para que Hathloul seja libertada em dois meses.

Hathloul, de 31 anos, foi detida em maio de 2018, no âmbito de uma antiga lei saudita que proibia as mulheres de conduzir. A detenção aconteceu poucas semanas antes de a proibição ser suspensa.

O julgamento de Hathloul estava agendado para novembro, no tribunal criminal, tendo sido transferido para o Tribunal Penal Especializado em Terrorismo e Segurança Nacional (SCC), onde foi acusada de usar as suas relações com governos estrangeiros e grupos de direitos humanos para “pressionar o Reino a mudar as suas leis e sistemas”.

O SCC foi descrito pela Amnistia Internacional como uma “instituição usada para silenciar dissidentes e emitir longas sentenças de prisão após julgamentos com falhas graves”.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, a sua irmã Lina disse que Hathloul foi acusada, julgada e condenada com base nas leis de antiterrorismo, num julgamento apressado, que “não forneceu evidências além do ativismo de Loujain e não investigou adequadamente a tortura que esta sofreu na prisão”.

Hathloul contou à família que foi abusada sexualmente e torturada enquanto detida, incluindo afogamento, açoitamento e eletrocução, levando a ativista a fazer greve de fome duas vezes. O governo negou as alegações, afirmando que não “tolera, promove ou permite o uso da tortura”. O juiz do SCC também negou as alegações de tortura.

Um relatório de 2019 do American Bar Association Center for Human Rights revelou que o SCC foi criado para para julgar casos de terrorismo, tendo expandido para dissidentes políticos, minorias religiosas e ativistas de direitos humanos, concluindo que este “condena indivíduos por acusações de terrorismo sem qualquer evidência significativa”.

Hathloul permanecerá em liberdade condicional por três anos após a libertação, período durante o qual ela pode ser detida por qualquer atividade ilegal. Está também proibida de viajar por cinco anos.

As ativistas Nassima al-Sada, Nouf Abdulaziz e Maya’a al-Zahrani, detidas com Hathloul, continuam presas. Já o processo de Samar Badawi, que fez campanha contra a proibição de conduzir e contra a prisão do seu ex-marido, o advogado Waleed Abu al-Khair, e do seu irmão, Raif Badawi, foi encaminhado para o SCC.

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