Assessor do ministro da Educação usa meios do Estado em negócios privados

Tiago Petinga / Lusa

O Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues

O assessor Lino Teixeira, que integra o gabinete do ministro da Educação, recorre ao telemóvel do Ministério para exercer a actividade profissional de gerente de uma empresa de comunicação, segundo apurou o jornal i.

De acordo com o jornal i, Lino Teixeira presta “serviços de consultoria e de assessoria de comunicação a várias entidades”, incluindo algumas que recebem fundos públicos, enquanto trabalha no Ministério da Educação.

O jornal frisa que o assessor do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “usa o telemóvel do Ministério da Educação“, que é pago pelo Estado, “para estabelecer os contactos”.

Lino Teixeira é proprietário e gerente de uma empresa de assessoria e consultoria de comunicação no Porto, a “Há Festa no Largo”, que presta serviços a várias entidades que recebem financiamento do Estado – são os casos da Câmara de Braga, do Theatro Circo, na mesma cidade, e dos Encontros da Imagem, um festival de fotografia bracarense.

Contactado pelo i, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues não fala em concreto do caso, mas sublinha que “não existe qualquer razão que justifique que o técnico especialista cesse as respectivas funções”.

A mesma fonte frisa que o Ministério irá solicitar um “novo número de serviço” para que o assessor possa continuar a usar, na sua actividade profissional privada, “o número de telefone que já era o que usava há vários anos, muito antes de iniciar funções no gabinete”.

Quanto à despesa paga pelo Ministério, que incluirá as chamadas da actividade privada de Lino Teixeira, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues realça que este pagará “qualquer eventual facturação adicional de comunicações”.

Lino Teixeira começou por ser nomeado adjunto pelo ministro da Educação, mas esse estatuto obrigaria a que tivesse que assumir a função em regime de exclusividade.

Assim, Tiago Brandão Rodrigues acabou por indicá-lo como técnico especialista, cargo que lhe permite conciliar o trabalho no Ministério com a actividade privada, recebendo “80% do vencimento de um adjunto, o que representa 1.400 euros líquidos”, refere o i.