A comissão parlamentar de Ambiente aprovou, esta terça-feira, um projeto de lei dos Verdes para proibir a distribuição de sacos de plástico ultraleves e cuvetes de plástico para pão, frutas e legumes no comércio.
O projeto de lei, que terá votação final em plenário na próxima sexta-feira, aplica-se a “todos os estabelecimentos comerciais que vendem pão, legumes e frutas”.
O objetivo desta medida é que no ano de 2020 passe a ser proibido disponibilizar os tradicionais sacos de plástico transparentes comuns nas secções de fruta e legumes, bem como as cuvetes descartáveis, “geralmente envolvidas em plástico ou poliestireno expandido” para aqueles produtos.
De acordo com a iniciativa dos Partido Ecologista “Os Verdes”, as lojas passam a ter que ter “alternativas de embalagem primária de pão, frutas e legumes vendidos a granel”.
Caso não cumpram as disposições, as lojas ficam sujeitas pagar coimas, a regulamentar depois pelo Governo, com a fiscalização a cargo do Ministério da Economia. Defende-se a ainda a promoção de campanhas para os consumidores, incentivando a que tragam sacos não descartáveis de casa para se servirem de pão, fruta ou legumes, e para os lojistas, para se adaptarem às alterações.
Os Verdes afirmam em comunicado querer afetar a oferta de plástico aos consumidores e aumentar os níveis de reciclagem.
[sc name=”assina” by=”” url=”” source=”Lusa” ]
“as lojas passam a ter que ter ‘alternativas de embalagem primária de pão, frutas e legumes vendidos a granel'”… Não especificam quais as alternativas? Deviam dizer, não?…
Quando será que acabam com outras embalagens de plástico, como as dos produtos de higiene (shampoos, sabonetes líquidos) ou outros produtos alimentares como iogurtes…? E quais serão essas alternativas…? Vidro?
…faz falta é muito senso comum, e menos psicologia da ovelhinha.
Os sacos de plástico são extremamente úteis, urge é saber como os reciclar ou destruir, não é proibir!
Assim que vier as chuvas vai ser lindo ver os fundamentalistas de molho porque o belo do saquinho tem de ir abrigado no guarda-chuva.