Um mês depois do seu início, o Programa Regressar, que prevê a atribuição até 6536,40 euros aos emigrantes que regressarem a Portugal, recebeu apenas 71 candidaturas.
Os dados, avançados pelo jornal Público, são o mais recente balanço do programa que entrou em vigor a 22 de julho e que, por ter um financiamento de 10 milhões euros, levou o Governo a estimar um universo potencial de 1500 beneficiários no ano de 2019.
Apesar do reduzido número de candidaturas, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse ao Público que foram recebidos cerca de “mil pedidos de esclarecimento através dos vários meios de contacto” para esta iniciativa.
O Programa Regressar prevê a atribuição que pode subir até aos 6536,40 euros, a serem pagos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esse valor divide-se entre um “subsídio de regresso” (2.614,56 euros, aos quais acrescem 10% por cada membro da família que acompanhe o titular da candidatura), os custos da viagem (até 1.307 euros), o transporte de bens (871,52 euros) e 436,76 para o reconhecimento de capacidades académicas ou profissionais.
O Programa Regressar vê ainda a redução da tributação em 50% dos rendimentos do trabalho, seja para trabalho dependente ou para rendimentos empresariais e profissionais, durante um período de cinco anos. O regresso terá de ter sempre subjacente um contrato de trabalho.
Nem todos os emigrantes se podem inscrever neste programa. Esta é uma opção aberta apenas aos emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015 e que iniciem ou tenham iniciado atividade laboral no país entre 1 de janeiro de janeiro de 2019 e até 31 de dezembro de 2020. Na iniciativa estão também abrangidos luso-descendentes. Além disso, é preciso ter os impostos em dia.
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Mas regressaria por que razão? Aqui no estrangeiro ganho bastante mais do que apenas 6500 Euros por mês.