O primeiro-ministro recebeu onze ofertas de valor superior a 150 euros desde a entrada em vigor do Código de Conduta do Governo, incluindo um drone, um jarrão de porcelana e um serviço de jantar.
Publicado há seis meses em Diário da República, em 21 de Setembro de 2016, em resposta às polémicas viagens pagas pela Galp a três secretários de Estado para assistirem a jogos de Portugal no Euro 2016, em França, o Código de Conduta vincula todos os membros do actual Governo e os seus gabinetes e define os critérios a seguir no capítulo da “aceitação de ofertas de bens materiais e de convites ou benefícios similares”.
Também se aplica, “com as devidas adaptações, a todos os dirigentes superiores da Administração Pública sob a direcção do Governo, bem como aos dirigentes e gestores de institutos e de empresas públicas”, conforme se destaca no documento.
Este Código de Conduta determina que os detentores de cargos públicos não devem aceitar ofertas, “a qualquer título, de pessoas singulares e colectivas privadas, nacionais ou estrangeiras, e de pessoas colectivas públicas estrangeiras, de bens, consumíveis ou duradouros, que possam condicionar a imparcialidade e a integridade do exercício das suas funções”.
E considera que esse “condicionamento da integridade e imparcialidade” se dá a partir da “aceitação de bens de valor estimado igual ou superior a 150 euros“.
Todavia, há ofertas cuja recusa pode ser interpretada como uma quebra de respeito inter-institucional, sobretudo ao nível das relações entre os Estados e, nestes casos, devem ser aceites em nome do Estado. Estas ofertas são registadas e o seu acesso é público.
Ofertas estão fechadas num armário
Na secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, encontram-se fechadas num armário as ofertas ao primeiro-ministro, António Costa, ao ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, e à secretária de Estado para a Cidadania e Integridade, Catarina Marcelino.
Excepção é a escultura em madeira preta oferecida pela República de Moçambique à ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que a tem no seu gabinete, informaram à Lusa os serviços da secretaria-geral.
António Costa recebeu um drone “Phantom 3 advanced” e um telemóvel Huawey P9, aquando da visita oficial à China, em Outubro do ano passado.
A República Popular da China ainda ofereceu ao primeiro-ministro um jarrão e uma jarra em porcelana e um serviço de chá para seis pessoas, desde a entrada em vigor do Código de Conduta, mas nestes casos não há menção à deslocação à China.
Da República da Colômbia, Costa recebeu um serviço de jantar para 12 pessoas, do Brasil um cubo forrado a azulejo, do Egipto um prato decorativo em prata, de Espanha peças decorativas em cerâmica de ‘Don Quixote e Sancho Panza’ e da Câmara Municipal de Guimarães um faqueiro para quatro pessoas.
As prendas oferecidas ao ministro Augusto Santos Silva, à secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, e ao secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, estão guardadas no Instituto Diplomático, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Entre os 12 presentes entregues a Augusto Santos Silva encontra-se uma estatueta em madeira do rei Ekuikui II, “símbolo da bravura e coragem contra a ocupação colonial portuguesa”, oferecida pelo Governo de Angola.
O ministro dos Negócios Estrangeiros esteve em Angola em Fevereiro, numa deslocação oficial em que apostou no reforço da cooperação económica entre os dois países.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Título enganador…
Deverão ler o desenvolvimento da noticia dado o titulo pretender induzir em erro.
Lamentável…
E é isto noticia…
Será que o objectivo do Zap é desacreditar o ministro com este titulo enganador?
Isto é mesmo notícia para “desinformar” ou ser “tendenciosa”… notícias há muitas, jornalistas cada vez menos……
Enfim…
Tudo tal & qual como no tempo do passas/portas, só que naquele tempo á semelhança dos milhares de milhão os jornalistas não viram passar como tal não há listas.
Os jornalistas fazem aquilo que os patrões lhe mandam fazer.
A notícia está muito bem dada e o que é interessante é que essas ‘merdices’ de ofertas são publicadas como sendo o governo duma seriedade que até estão guardadas e não são propriedade de nenhum ministro!? Mas as chorudas que não ouvimos falar ou quando se fala já ‘fostes’ como o banhudo que mamou do bom à pala da galp e já não regurgita, essas moita carrasco! Não se guardam nem ficam em exposição em nenhum gabinete!? É só conversa pra boi dormir, que esse estatuto não serve para nada!? Ninguém fiscaliza nada!?
è verdade, assim como o outro banhudo que tinha contribuintes vip e nãovip a uns deixou roubar milhares de milhões a outros roubou-lhes ele próprio os últimos tostões.
Um jornalista desta estirpe, no minimo, deveria ser acusado, julgado e naturalmente cumprir a pena devida. É desonesto.
Agora só falta um jornalista vir dizer que o presidente Marcelo também recebeu beijos a mais do que a lei permite!?!
É ridículo um político não poder receber ofertas, não faz sentido, sejam elas em que forma for.
A verdade é que 99% dos políticos recebe ofertas não declaradas, alguém dúvida?
Porque não liberar o tema? Todos podem receber mas tem de ser sempre declarado.
Se fossem livres de receber ofertas, estas listas seriam bastante mais extensas, talvez mesmo astronómicas.
Tudo era mais claro, assim continuamos com offshores e ofertas ao vizinho do amigo do primo afastado da mãe da sogra…!
A hipocrisia de que o povo gosta. Acordem, é tudo bem mais complexo!