Antigo sócio diz que Fundação Berardo era uma “fachada” para privilégios fiscais

Manuel de Almeida / Lusa

O antigo sócio de Berardo respondeu aos deputados da comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos e diz que desconfiou que Berardo fizesse algo na Associação para evitar que bancos chegassem às obras de arte.

Francisco Capelo trabalhou de perto com Joe Berardo no início da constituição da coleção das obras de arte, mas agora disponibilizou-se para trabalhar de perto com os bancos que exigem as obras como penhora pelos empréstimos que o empresário não paga.

Numa resposta a perguntas escritas feitas pela deputada do CDS Cecília Meireles, Francisco Capelo começou por contar que a Fundação José Berardo foi criada para que o empresário pudesse ter benefícios fiscais.

“A atividade social desta instituição era entendida como uma fachada para permitir a existência de uma entidade essencialmente criada para beneficiar dos privilégios fiscais, sobretudo da isenção do pagamento de mais-valias nos investimentos financeiros”, escreve o homem que reuniu a coleção de Berardo, em respostas aos deputados da comissão de inquérito, reveladas pelo Observador.

Este benefício fiscal correspondia a uma poupança de cerca de 40%. “Este privilégio era fundamental para alguém com o perfil de José Berardo”, acrescenta.

Nas respostas, de acordo com o Público, o antigo fundador da Fundação José Berardo diz que esta era gerida com grande obscurantismo e que eram Berardo e o advogado, André Luiz Gomes, que tudo geriam “num quadro de grande desconhecimento e sempre com informação controlada” por eles.

Para Francisco Capelo, que se afastou de Berardo em 1999, o empresário teve sempre intenção de vender as obra de arte. “Desde junho de 1999 que o objetivo de José Berardo foi e é o de vender a coleção de arte”, escreve.

Para o antigo sócio, o Protocolo de Comodato que Berardo assinou com o Estado já tem no seu conteúdo essa intenção de venda. “O interesse de José Berardo e do seu advogado André Luiz Gomes na redação e assinatura em 2006 do Protocolo de Comodato foi essencialmente afastarem a possível classificação ou nacionalização e ainda o problema financeiro do IVA. Com a assinatura do Protocolo essas preocupações foram resolvidas”, garante.

Fundação admite processar ex-sócio

Numa resposta enviada ao Observador, a Fundação Berardo disse “repudiar com veemência as aleivosias” lançadas pelo ex-sócio do empresário madeirense nas respostas enviadas à comissão parlamentar de inquérito à CGD.

Segundo o mesmo jornal, fonte oficial da Fundação admite mesmo processar Francisco Capelo, mas remete uma decisão para depois da leitura das respostas feitas por escrito e de conferir se foram reproduzidas fielmente pela comunicação social. Só então vai avaliar se “vale a pena processar esse Cidadão ou antes ignorar os dislates do mesmo, como tem sido norma de alguns visados pelo seu fel”.

A Fundação Berardo considera ainda que as declarações do antigo parceiro de negócios do empresário madeirense não surpreendem, porque são semelhantes a outras que já lançou sobre outras entidades de utilidade pública e seus responsáveis, sem os identificar.

A Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o BCP têm uma ação conjunta contra Berardo para tentarem reaver parte do dinheiro que perderem com os empréstimos que lhe concederam, tentando chegar às obras de arte.

Na audição na comissão parlamentar de inquérito à CGD, Joe Berardo fez várias declarações polémicas. O empresário também disse então que a garantia que foi dada à CGD foram os títulos da associação e não as obras de arte propriamente ditas.

Questionado sobre se os bancos ficariam com o controlo da associação caso tentassem executar os títulos, Berardo riu-se. Os títulos foram, entretanto, penhorados.