Amesterdão está a planear mudar as leis da habitação para limitar a compra de novas casas aos moradores e travar a especulação imobiliária provocada pelo elevado número de alugueres.
Na base desta medida está o aumento dos preços das casas como consequência da sua compra por investidores imobiliários, que depois alugam os espaços a turistas através de plataformas como o Airbnb.
“Um número crescente de casas novas está a ser comprado por investidores que as querem alugar por valores muito elevados”, disse, Laurens Ivens, o vereador da Câmara de Amesterdão responsável pela habitação ao jornal holandês Dutch News. “Estes investidores podem pagar valores com que os cidadãos de Amesterdão não conseguem competir”, acrescentou.
O autarca está preocupado porque as casas na cidade se estão a “tornar inacessíveis, tanto para alugar como para comprar”.
Nos últimos anos, a cidade tem implementado medidas no sentido de limitar o número de alugueres que um proprietário pode fazer por ano. Até ao final de 2018, estava em vigor um limite de 60 dias – os quartos individuais integrados em casas não eram abrangidos por esta medida.
A 1 de janeiro deste ano, o limite passou para 30 dias. A empresa Airbnb disse ao jornal que não vai aderir a esta norma, embora queira “continuar a trabalhar com os governantes”. A Airbnb explica como tem colaborado com as autoridades para contribuir para um turismo sustentável, através da disponibilização de informação solicitada pela autarquia e da criação de um controlo automático dos alugueres a 60 dias por ano.
Para os responsáveis por esta plataforma, a decisão de impor um limite a 30 dias de aluguer por ano é questionável e está a ser posta em causa por especialistas na área do direito e do turismo, que alegam infração de direitos básicos e reversão da democratização do turismo.
Laurens Ivens explicou que esta redução para metade é motivada pelo aumento exponencial da oferta na cidade – em 2013, havia 4500 casas disponíveis para aluguer turístico, e em 2017 o valor ascendia a 22 mil.
Para o autarca, “as casas são para se viver nelas” e o aluguer a turistas tem mais consequências negativas do que positivas. “Há mais ruído”. Para além disso, Ivens referiu que “os turistas têm rotinas diárias diferentes dos residentes e isso cria inconvenientes extra para as pessoas que vivem nos bairros” e que “os turistas não conhecem as regras locais de coisas como a gestão do lixo e, como resultado, há mais lixo junto das casas”.
Caso seja aprovada, a nova legislação que limita a compra de casas àqueles que querem viver nelas deverá entrar em vigor ainda este ano.
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