Americanos estão a renunciar à cidadania em valores recorde (mas não pelas razões que pensa)

Cada vez mais norte-americanos estão a renunciar à cidadania, atingindo valores recorde neste primeiro semestre. Regra geral, em causa estão fatores financeiros.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, organizou uma cerimónia de naturalização na Casa Branca, transmitida na televisão durante a Convenção Nacional do Partido Republicano.

“Vocês conquistaram o bem mais apreciado, acarinhado e inestimável de qualquer lugar do mundo”, disse Trump aos cinco novos cidadãos dos Estados Unidos. “Chama-se cidadania americana”.

Apreciado? Possivelmente. Mas talvez não seja inestimável.

Um número recorde de americanos está a renunciar à sua cidadania. Apenas no primeiro semestre deste ano, 5.315 americanos desistiram da sua cidadania. Isto coloca o país no caminho para ver um recorde de 10.000 pessoas renunciar à cidadania dos EUA em 2020. Até há uma década, menos de 1.000 americanos por ano, em média, optavam por renunciar à sua cidadania.

Por que tantas pessoas estão a abandonar os Estados Unidos?

O fator financeiro

Embora muitos americanos liberais tenham ameaçado mudar-se para o estrangeiro após a eleição de Trump, em 2016, as renúncias crescentes não são diretamente atribuíveis a nenhum resultado eleitoral em particular. A tendência começou em 2013, durante o Governo de Obama. Naquele ano, cerca de 3.000 americanos abriram mão dos seus passaportes – três vezes mais do que o normal.

As pessoas também não estão a fugir dos EUA por causa do coronavírus. A papelada para as 5.315 renúncias concluídas até agora neste ano começou muito antes da covid-19 devastar o país e tornar os americanos párias globais.

Até 2010, cerca de mil pessoas desistiram da cidadania americana a cada ano. Esse número começou a aumentar acentuadamente em 2013, à medida que novos requisitos onerosos de relatórios financeiros para ativos estrangeiros foram assumidos. Apenas no primeiro semestre deste ano, 5.315 americanos – a maioria dos quais a morar no exterior e com cidadania noutro país – optaram por deitar ao lixo o seu passaporte americano.

Na verdade, a maioria dos americanos que abre mão do seu passaporte americano já mora no estrangeiro e possui outra cidadania. Em inquéritos e depoimentos, essas pessoas dizem que estão a abandonar a sua cidadania dos EUA porque as regulamentações americanas contra a lavagem de dinheiro e contra o terrorismo tornaram-nas onerosas e caras demais para serem mantidas.

Em 2010, o Congresso aprovou a Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras, que exige que as instituições financeiras estrangeiras relatem ativos mantidos no exterior por cidadãos americanos e titulares do green card. A lei, destinada a identificar os ativos não americanos de todos os contribuintes, também acabou por fortalecer uma lei de combate à lavagem de dinheiro de 1970, o Foreign Bank Account Report, que exige que os cidadãos declarem todos os ativos estrangeiros ao Departamento do Tesouro dos EUA.

Juntos, esses dois regulamentos representam um grande fardo para expatriados de baixo e médio rendimento. Até 2010, eles basicamente podiam simplesmente ignorar porque havia pouca probabilidade de o Governo dos Estados Unidos descobrir o seu incumprimento.

Eles não estavam a fugir aos impostos. Dos cerca de 9 milhões de cidadãos americanos que vivem no estrangeiro, a maioria não ganha o suficiente para dever um dólar ao ‘Tio Sam’. Apenas expatriados que ganham mais de 107.600 dólares em rendimento estrangeiro são obrigados a pagar impostos norte-americanos.

De acordo com uma sondagem de 2018 da InterNations, uma organização para expatriados, o setor da educação é o maior empregador de americanos que vivem no exterior, com 29%. Poucos educadores chegam a um salário de seis dígitos. Nos EUA, em média, um professor ganha 60.000 dólares por ano. Na maioria dos outros países, é ainda menos.

Ainda assim, todos os expatriados americanos – mesmo aqueles que viveram no estrangeiro durante décadas, não ganham um salário nos EUA e não possuem ativos americanos – devem apresentar uma declaração anual de impostos ao Serviço de Receita Federal.

Agora, desde que o Congresso reforçou os requisitos de relatórios financeiros contra a lavagem de dinheiro e contra o terrorismo, muitos tiveram que contratar dispendiosas empresas de contabilidade internacionais para fazer os seus impostos.

As consequências do incumprimento são graves: perda de até 50% de todos os ativos não declarados mantidos no estrangeiro.

“Desamericanização”

Renunciar à cidadania americana é muito complicado e caro. Envolve uma ou duas entrevistas com um funcionário consular, uma taxa administrativa de 2.350 dólares – muito cara em comparação com outros países ricos – e possível auditoria das declarações de impostos dos EUA nos últimos cinco anos do cidadão.

Todo o processo leva cerca de um ano a ficar concluído. Depois de se livrar da cidadania, é preciso enviar uma declaração de impostos ao IRS um ano após a renúncia. Depois disso, os laços com o governo dos EUA são cortados.

O processo formal e burocrático de livrar-se da cidadania americana assemelha-se ao processo de tornar-se americano. No momento em que esses cinco novos cidadãos foram naturalizados na Convenção Republicana, eles já eram residentes nos EUA há pelo menos cinco anos e passaram os últimos 12 a 18 meses a preencher papéis, digitalizar as suas impressões digitais e estudar para um teste cívico.

Com 10.000 passaportes dos EUA previstos para serem descartados este ano e outros 23% dos expatriados americanos – cerca de 2 milhões de pessoas – a dizer que estão “a considerar seriamente” renunciar à cidadania, a “desamericanização” está a tornar-se cada vez mais comum.

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