Altice rompe contrato com o Estado e já não vai enterrar cabos nas zonas de risco de incêndio

Paulo Novais / Lusa

A Altice Portugal denunciou o protocolo assinado com a Infraestruturas de Portugal, em 2017, para o enterramento de cabos de telecomunicações nas zonas de elevado risco de incêndio, alegando falta de “condições necessárias” para cumprir o contrato e os obstáculos colocados.

Na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande foi assinado, em 7 de Dezembro de 2017, um protocolo entre a Altice Portugal e a IPTelecom (IPT), da Infraestruturas de Portugal (IP), para a utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário.

O objectivo deste protocolo, cuja assinatura teve lugar em Pedrógão Grande, Leiria, no seguimento dos grandes incêndios nesta zona, era enterrar os cabos aéreos de telecomunicações.

Agora, em comunicado, a Altice Portugal “torna público que denunciou o contrato/protocolo celebrado com a IPTelecom”, que tinha como objectivo “o estabelecimento de condições para a possibilidade de instalação de um máximo total de 1.000 quilómetros de cabos com utilização de Canais Técnicos Rodoviários (CTR) até ao final de 2019, em concelhos identificados, através de despacho do secretário de Estado das Infraestruturas, como de elevada perigosidade“.

Isto porque “há mais de um ano e meio que a Altice Portugal tem aguardado pela reunião de todas as condições necessárias para a efectiva concretização do referido contrato, as quais não só não foram viabilizadas, como, ainda, foi a todo o tempo obstaculizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela IPT no processo de enterramento de cabos”, explica a Altice Portugal.

Governo surpreendido com a ruptura

O Ministério das Infraestruturas já se manifestou surpreendido por a Altice ter rescindido o contrato, destacando que a 8 de Agosto passado “foi possível chegar a um acordo entre partes”.

“Foi com enorme surpresa que o Governo teve conhecimento hoje, pelos jornais, da decisão da Altice de denunciar o protocolo com a IP”, refere o Ministério das Infraestruturas e Habitação numa nota à comunicação social.

“No passado dia 8 de Agosto, no seguimento de uma de várias reuniões que vinham ocorrendo entre Governo, Altice e IP sobre este assunto, foi possível chegar a um acordo entre as partes, tendo sido ultrapassadas as divergências que subsistiam até essa data, relativas a custos e condições de implementação dos termos do protocolo”, realça o Governo.

“Nada fazia, por isso, prever que a Altice tomasse esta decisão”, acrescenta o Ministério, salientando que “o Governo espera que ainda seja possível que a Altice assine o acordo que fechou no dia 8 e que lhe foi remetido para assinatura”.