Apesar dos esforços do Governo do Quénia para pôr fim ao casamento infantil no país, as alterações climáticas estão a dificultar essa árdua tarefa.
O casamento infantil é proibido no Quénia desde 1990, quando ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovado no ano anterior.
Nos anos seguintes, este país aprovou nova legislação neste sentido e, em 2013, os ministérios da Saúde e da Educação comprometeram-se, juntamente com outras nações africanas, a pôr termo ao casamento infantil até ao final de 2020.
Os esforços do Executivo queniano deram frutos. A proporção de mulheres, entre os 20 e os 24 anos, que se casou antes de fazer 18 caiu de 34%, em 1994, para 23%, em 2016, o ano mais recente para o qual existem dados precisos. Mas a verdade é que faltam pouco mais de quatro meses para acabar 2020 e o país ainda esta longe de atingir esta meta.
De acordo com a revista Time, esta situação também se deve às alterações climáticas, que, segundo especialistas, deram origem ao ressurgimento dos casamentos com menores no norte do país nos últimos cinco anos.
Aqui, as secas são cada vez mais frequentes, a recente praga de gafanhotos esgotou as águas e as pastagens e os rebanhos morrem de fome, sede e doença. Por isso, para lidar com esta situação, as famílias estão a tirar as suas filhas da escola e a casá-las em troca de dotes (que geralmente incluem roupa nova, leite fresco e vários camelos).
O Governo tenta lutar contra esta situação e, para isso, encarregou as autoridades de vigiarem os casamentos que vão sucedendo pelas aldeias, que têm de verificar a idade das noivas. Mas muitos agentes vêm dessas mesmas famílias e, portanto, fazem “vista grossa”.
Segundo a revista norte-americana, estima-se que, a nível mundial, 650 milhões de jovens e mulheres ainda vivas tenham casado quando eram crianças. Em média, casam-se, por dia, cerca de 33 mil menores.
E estes números só vão aumentar, caso não haja uma rápida intervenção dos Governos e das organizações, à medida que as alterações climáticas também se tornam cada vez mais extremas e comuns.
Globalmente, estas raparigas enfrentam maiores riscos de morte associados a gravidezes e partos precoces, mal espaçados e muito frequentes. Também são mais vulneráveis à violência doméstica, isolamento social e depressão.
Mas, escreve a Time, não são apenas as crianças que sofrem. O casamento infantil é economicamente prejudicial para os países porque esta prática impede-as de receberem educação e, assim, poderem contribuir no mercado de trabalho.
Um estudo do Banco Mundial, de 2017, descobriu que, se o casamento infantil fosse erradicado, os países em desenvolvimento poderiam economizar triliões de dólares até ao ano de 2030.
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