No distrito do Porto, há alojamentos a cobrar a taxa turística aos hóspedes, mas que depois não procedem à liquidação da fatura e, portanto, não entregam o dinheiro à autarquia.
O Departamento de Turismo da Câmara do Porto denuncia que há várias entidades singulares e coletivas a cobrar taxa turística aos hóspedes, mas que não a entregam à autarquia. De acordo com o Público, estes alojamentos “deliberadamente, não procedem à liquidação da fatura que o município disponibiliza”.
Ainda assim, o gabinete de comunicação da CM do Porto esclareceu que o valor de alojamentos a fazê-lo é “residual, inferior a 3%”. Este problema será debatido na revisão do Regulamento de Taxa Municipal Turística do Porto na próxima segunda-feira.
Os alojamentos em causa não estão registados na plataforma criada para o efeito, apesar dos esforços feitos pelo departamento. Apesar da insistência, vários alojamentos “não procedem ao registo de entidade e cadastro de alojamento”. Esta situação “inviabiliza que possam entregar a declaração de cobrança e entregá-la ao município como definido no regulamento”.
A cobrança da taxa turística entrou em vigor em março de 2018. Num balanço feito em fevereiro deste ano, a Câmara do Porto tinha arrecadado 10,4 milhões de euros por 5,2 milhões de hóspedes. Rui Moreira, presidente da autarquia, disse que esta verba serviria para reduzir a “pegada turística” no Porto.
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