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A organização internacional pede mais transparência ao Governo português na forma como é distribuído o dinheiro pelas escolas.
O relatório, elaborado pela OCDE sobre a distribuição de recursos pelas escolas portuguesas, recomenda mais transparência ao Governo na forma como é distribuído o dinheiro pelas escolas. Para a OCDE, os critérios são “opacos” e “obscuros” e prejudicam a eficácia do ensino.
O relatório lido pela TSF acrescenta ainda que “existe um algoritmo para definir o financiamento por escola, mas o seu conteúdo não é público“. Desta forma, o relatório critica a fragmentação das autoridades que decidem sobre estes financiamentos.
Além disso, aponta ainda, as decisões sobre os recursos humanos são insuficientemente ligadas a questões de qualidade e eficiência.
Os diretores das escolas não têm incentivos para gastar menos dinheiro do que o orçamento que têm disponível, pois se o fizerem são penalizados no ano seguinte com menos transferências por parte do Estado. Aliás, a TSF acrescenta que, por vezes, até pode valer a pena gastar mais para tentar que noutros anos o orçamento seja superior.
O dinheiro transferido para as escolas depende do número de alunos, programas específicos e do tal algoritmo para despesas não relacionadas com salários, o que leva a que muitos dos entrevistados pelos técnicos da OCDE digam que existe, de facto, opacidade.
Desta forma, a OCDE lança o alerta: “Portugal deve considerar afastar-se do seu complexo e obscuro processo de elaboração dos orçamentos das escolas a favor de uma fórmula mais transparente e publicamente debatida“.
Cerca de 5,1% do PIB é gasto em educação, um número muito superior aos gastos de outros países na Europa do Sul, havendo assim uma margem para melhorar a eficiência das despesas neste setor.
Segundo o estudo, o próximo passo passa por “aumentar a transparência, a prestação de contas e a avaliação do financiamento da educação escolar”, “numa mudança gradual para uma fórmula de financiamento escolar transparente e publicamente debatida, baseada nos níveis de necessidades dos alunos e das escolas”.
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