Nuno Veiga / Lusa
Há 84 pedreiras na região do Alentejo que tentaram regularizar a sua atividade industrial no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), lançado pelo Governo de Pedro Passos Coelho, em 2014.
De acordo com o jornal Público, que avança a notícia nesta quinta-feira, das 84 pedreira em questão, 40 estão, atualmente, em funcionamento.
O programa RERAE, lançado quando Carlos Moreira da Silva liderava o ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, tinha como objetivo criar um mecanismo para avaliar “a possibilidade de regularização de um conjunto significativo de unidades produtivas que não dispõem de título de exploração ou de exercício válido face às condições atuais da atividade”.
O diário não conseguiu apurar se as duas pedreiras que ladeavam a Estrada Nacional 255, que acabou por ruir nesta segunda-feira fazendo, pelo menos, duas vítimas mortais, está inscrita este programa. No entanto, nota o matutino, o número de de empresas candidatas, apenas na região dos mármores, é já revelador das incompatibilidades que existem entre o exercício desta atividade e os instrumentos de gestão do território.
A Associação Portuguesa de Geólogos, que alertou nesta quinta-feira para o risco de desabamento do restante troço da estrada, está inserida neste processo.
Em declarações à Lusa, José Romão, o presidente da Associação Portuguesa de Geólogos avisou que os possíveis novos deslizamentos podem ser provocados pela liquefação do material argiloso que não caiu ou pela falha por onde o material que já caiu descolou.
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