Estela Silva / Lusa
Um recuo de última hora impediu a libertação de Bruno “Pidá”, condenado a 23 anos de prisão pelo homicídio de um segurança no processo “Noite Branca”, já não vai ser libertado no âmbito da medida do Governo de aliviar as prisões por causa da pandemia de Covid-19.
Bruno ‘Pidá’ tinha as malas feitas para sair da prisão de Coimbra neste fim-de-semana que passou, mas a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) mudou de ideias e, afinal, não vai conceder-lhe a licença de saída precária de 45 dias que estava prevista.
As razões para este recuo não são claras. O Correio da Manhã avança que a “liberdade extraordinária” foi suspensa “devido a um processo pendente por agressões a guardas prisionais”. Mas o Jornal de Notícias (JN) apurou, junto de “fontes prisionais” que Bruno ‘Pidá’ “não agrediu guardas”.
A libertação seria um acto administrativo do Director-geral dos Serviços Prisionais, no âmbito da medida aprovada pelo Governo para aliviar as prisões, em nome da Saúde Pública, no âmbito da pandemia de Covid-19.
Bruno “Pidá” cumpre os requisitos definidos pelo Governo e que incluem detidos que já tenham tido saídas provisórias e que não tenham registo de tentativas de fuga da prisão. A medida não refere quaisquer critérios relativamente ao tipo de crimes envolvidos.
O homicida condenado a 23 anos de prisão, em cúmulo jurídico, por várias tentativas de homicídio e por um homicídio consumado no processo “Noite Branca”, “era um dos 80 presos da cadeia de Coimbra que contavam ir para casa no fim de semana”, ao abrigo da medida do Governo, como avança o JN.
A DGRSP não explica o recuo na libertação de Bruno “Pidá”, alegando, em nota ao JN, que detém total poder de decisão, no âmbito da libertação de detidos e destacando que, “à luz da nova lei e do Código de Execução das Penas”, pode avaliar a “compatibilidade da saída com a defesa da ordem e da paz social”.
Deste modo, o “recuo explicar-se-á pelo alarme social causado pela notícia da saída de “Pidá””, como conclui o JN, frisando que outros detidos que estavam prontos para sair poderão também manter-se, afinal, na prisão.
O caso “Noite Branca” envolveu vários crimes na noite do Porto devido à guerra entre grupos rivais, um dos quais liderado por Bruno “Pidá”, pelo controle de espaços nocturnos da cidade. Estes grupos espalharam o terror, com a rivalidade a culminar na morte de um segurança.
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