Um juiz de Nova Jersey, nos Estados Unidos (EUA), que disse que fechar as pernas poderia evitar uma agressão sexual foi impedido de presidir um tribunal, tendo sido afastado da Suprema Corte do Estado.
Segundo noticiou na quarta-feira o Independent, a decisão divulgada na terça-feira, citou “atos repetidos e graves de má conduta” cometidos pelo juiz da Corte Superior Estadual, John Russo Jr.
O presidente do tribunal, Stuart Rabner, indicou que seria “inconcebível” Russo presidir sobre questões de violência doméstica ou de agressão sexual depois de ter feito os referidos comentários. No verão passado, os juízes recomendaram o seu afastamento, decisão com a qual um painel consultivo de três juízes concordou em janeiro.
Os comentários foram feitos por Russo durante um caso que este presidiu em 2016, em que uma mulher esperava conseguir uma ordem de restrição contra um homem que a teria agredido sexualmente.
Segundo a transcrição do tribunal, quando a mulher descreveu o seu encontro com o agressor, Russo perguntou: “Sabe como impedir alguém de ter relações sexuais consigo?”. Quando a mulher respondeu que sim, que o método seria fugir, o juiz sugeriu: “Fechar as pernas? Chamar a polícia? Fez alguma dessas coisas?”.
Russo estava em suspensão não remunerada enquanto apelava e, durante uma audiência em dezembro de 2019, expressou remorso pelos comentários.
Agora, o juiz argumentou que a decisão da Suprema Corte é excessiva porque um painel consultivo sobre a sua conduta judicial recomendou, no ano passado, uma suspensão não remunerada de três meses.
O painel de três juízes reportou quatro casos de má conduta, incluindo uma questão matrimonial que Russo presidiu, apesar de conhecer um dos envolvidos. O painel apontou “falta de franqueza” por parte do ex-juiz, que “inventara explicações posteriores aos fatos, mostrando uma falta de integridade que não é digna do cargo judicial”.
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