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O PS, o PSD e um candidato às eleições autárquicas de 2017 foram condenados a pagar cada um uma multa de 10 mil euros pelo uso não autorizado da música “Despacito”, noticia esta sexta-feira a TSF.
A música, do artista porto-riquenho Luís Fonsi, foi utilizada no âmbito autárquicas de 2017 pelos candidatos do candidato do PS à Câmara de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e do PSD para a Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga, que adaptaram o original para criar um hino de campanha.
Segundo as decisões a que a TSF teve acesso, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual que condenou ambos os partidos a pagarem a multa à Sociedade Portuguesa de Autores.
PS e PSD tentaram demarcar-se da condenação, alegando que se tratavam de eleições autárquicas, mas o argumento não foi considerado por nenhum dos tribunais.
Os socialistas afirmaram que avisaram a concelhia em causa assim que foram alertados pela Sociedade Portuguesa de Autores, que chegou mesmo a contactar os partidos para que estes pagassem o direitos sobre a música.
Por sua vez, o PSD afirmou que a campanha é definida a nível local, dando conta que também avisou as concelhias para a “necessidade do escrupuloso cumprimento do regime de direitos de autor”.
Apesar de contactar ambos os partidos, a Sociedade Portuguesa de Autores nunca obteve resposta.
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