Veto da Hungria e da Polónia caiu. Acordo sobre a bazuca europeia “permite vencer a crise”

Olivier Matthys / EPA

Angela Merkel, Charles Michel e Xavier Bettel

Os Estados-membros chegaram a acordo sobre a bazuca europeia nesta quinta-feira, depois de a Hungria e a Polónia terem deixado cair o veto.

Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, anunciou esta quinta-feira que os Estados-membros chegaram a um acordo final sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e o Fundo de Recuperação europeu (Próxima Geração UE).

“Agora podemos começar a implementar [a bazuca] e construir de novo as nossas economias”, escreveu no Twitter. O presidente do Conselho Europeu acrescentou que este pacote de recuperação de um montante global de 1,8 biliões de euros está a postos para impulsionar “a transição verde e digital” da Europa.

O pacote, constituído por um orçamento plurianual de 1,08 biliões de euros para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, havia sido acordado pelo Conselho Europeu em julho, mas estava bloqueado por um veto da Hungria e da Polónia.

Os dois Estados-membros discordavam do mecanismo sobre o Estado de direito que lhe estava associado.

Após a aprovação do Conselho Europeu, há partes da legislação que ainda têm de ser aprovadas por alguns parlamentos nacionais para que depois a Comissão Europeia possa ir aos mercados financeiros endividar-se em nome da União Europeia, esclarece o ECO.

Segundo a imprensa europeia, a aprovação terá passado por uma declaração interpretativa do mecanismo de Estado de direito, onde se prevê uma série de salvaguardas impostas pela Hungria e pela Polónia, assim como a possibilidade de um país recorrer das eventuais penalizações para o Tribunal de Justiça da UE, congelando o processo.

O mecanismo só irá aplicar-se aos fundos futuros. No entanto, será necessário esperar pela publicação das conclusões oficiais deste Conselho Europeu para se saber exatamente o conteúdo do acordo.

“A Europa segue em frente“, reagiu no Twitter a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, realçando que os 1,8 biliões de euros vão contribuir para a “recuperação [económica] e construir uma União Europeia mais resiliente, verde e digital”.

Também no Twitter, o primeiro-ministro português, António Costa, considerou que o acordo no Conselho Europeu dá aos Estados-membros os “meios para vencer a crise social e económica”.

“Acordo alcançado no Conselho Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Plano de Recuperação Europeu. Ultrapassámos o impasse e temos agora os meios para vencer a crise social e económica”, escreveu.

Na mensagem, o primeiro-ministro português salientou também que a “implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência será uma das prioridades da presidência portuguesa”, que terá início a 1 de janeiro.