A “nação espacial” de Asgardia lançou o primeiro satélite e reclama o seu território

Este domingo, Igor Ashurbeyli afirmou ter o seu primeiro território independente no espaço: a superfície do pequeno satélite Asgardia-1, um CuBesat de apenas um decímetro cúbico. Mas isso não faz (ainda) de Asgardia uma nação.

A proposta consiste na criação de um novo Estado-nação pacifista no espaço. O objetivo é permitir o “acesso” ao espaço sem os entraves que geralmente surgem entre os países quando se trata da “corrida espacial”.

Asgardia nasceu em 2016, ano em que um grupo de cientistas proclamou a nova nação no espaço, mas a intenção dos líderes é apresentar oficialmente às Nações Unidas em 2018  a nação asgardiana.

Atualmente, Asgardia tem 133.395 asgardianos, que se inscreveram online para ser cidadãos de um território que provavelmente nunca poderão pisar. Igor Ashurbeyli é considerado o líder desta protonação, embora já exista uma declaração de intenções e uma ação para transformar a Asgardia numa democracia.

Asgardia não é para já nada mais do que uma superfície metálica brilhante – o pequeno satélite CubeSat, conhecido como Asgardia-1, que foi lançado este domingo.

O satélite levou consigo um arquivo com os dados dos seus cidadãos. Este símbolo tem a intenção legal de colocar no espaço os dados pessoais dos cidadãos, de modo a fornecer um território físico que sustente a criação da nação.

E, segundo Ram Jakhu, diretor do Instituto Jurídico do Ar e Espaço da Universidade McGill, Asgardia pode mesmo tornar-se numa nação.

Jakhu é o especialista jurídico responsável pelo caso desta protonação que, a partir desta semana, cumpre três dos requisitos que a ONU impõe às entidades que querem ser reconhecidas como um Estado: ter cidadãos, um governo e um território físico que o represente.

Mas há especialistas que discordam. O tratado espacial, aceite por todas as nações do mundo, especifica que nenhum objeto fora da Terra pode ser reivindicado por um Estado. Isso não afetaria o Asgardia-1, uma vez que mantém a jurisdição da nação que o lançou. No entanto, Asgardia ainda não existe, logo não tem qualquer tipo de jurisdição.

Por outro lado, o reconhecimento de uma nova nação tem que ser aprovado por três quartos do Conselho de Segurança da ONU. Mas uma nação cujo território despovoado é um minúsculo cubo metálico no espaço apresenta muito poucas credenciais para apoiar o seu reconhecimento.

Finalmente, apesar de a ONU poder legitimá-la, o Reino Espacial de Asgardia tem também que ser reconhecido pelos restantes países.

Com efeito, uma nação não existe se as outras não a considerarem como tal. E que países estarão interessados em reconhecer a nação que os vais ultrapassar, contornar as leis internacionais, e ser o primeiro governo no Espaço?

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