A coordenadora do BE afirmou, esta segunda-feira, estranhar o “silêncio ensurdecedor” da anterior ministra das Finanças, no caso das transferências de dinheiro para paraísos fiscais, considerando que ainda está tudo por explicar.
“E mesmo do anterior Governo está tudo por explicar e há pelo menos um silêncio ensurdecedor de Maria Luís Albuquerque, que eu acho que ninguém percebe neste país”, sustentou Catarina Martins aos jornalistas, à margem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro.
A dirigente bloquista frisou que, apesar de o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio ter assumido a responsabilidade pela não publicação dos dados relativos às transferências para ‘offshore’ entre 2011 e 2014, os contornos do caso estão ainda por explicar.
“Há tudo para explicar. Ainda não foi ouvido no Parlamento nem Paulo Núncio nem Rocha Andrade [atual titular da pasta]. Sendo certo que é uma responsabilidade do anterior Governo, é preciso também perceber o que está a ser feito agora”, argumentou.
Questionada se o BE vai querer ouvir Maria Luís Albuquerque, atual deputada do PSD e também Vítor Gaspar, que a antecedeu na tutela das Finanças durante o Governo PSD/CDS-PP, Catarina Martins não respondeu.
Optou por reafirmar que esta semana serão ouvidos Paulo Núncio “responsável pela não publicação das transferências para offshore, ou seja, que não cumpriu a lei quando era secretário de Estado” e Rocha Andrade, o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, este “para perceber o que se está a fazer”.
“Depois destas duas audições, é preciso compreender que mais passos haverá a dar. Todo o país está perplexo com o que se passou“, argumentou a líder bloquista.
Catarina Martins frisou ainda que o caso das transferências de dinheiro para paraísos fiscais originou uma semana “um pouco difícil de explicar”.
“Na quinta-feira, a direita dizia que era uma notícia inventada, na sexta-feira que a culpa era da Autoridade Tributária, no sábado Paulo Núncio assume que há responsabilidade política. E depois tivemos no domingo a situação ‘sui generis’ de Assunção Cristas dizer que o homem que permitiu fugas para ‘offshore’ sem publicação é alguém a quem o país deve muito”, criticou.
Além das explicações sobre o que se passou, Catarina Martins disse que há um “caminho futuro que é preciso fazer, para tentar perceber todas as transferências que aconteceram, investigá-las como devem ser investigadas, mas também para a frente alterar a legislação”, defendeu.
Transferências de dinheiro para paraísos fiscais concretizadas entre 2011 e 2014, durante a governação PSD/CDS-PP, sem qualquer controlo estatístico por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, como a lei obriga, levaram os partidos com assento parlamentar a solicitar uma audição urgente do atual e do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio veio no sábado, num texto enviado à Lusa, “publicamente reconhecer a responsabilidade política pela decisão da não publicação das estatísticas sobre as transferências realizadas para território ‘offshore'” entre 2011 e 2014, mas salientou que o mais importante agora é saber se o erário público foi prejudicado com esta situação.
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