O Ministério Público requereu o julgamento dos 86 suspeitos de corrupção nas messes da Força Aérea pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva agravadas, falsidade informática e falsificação de documentos, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Os 86 arguidos da Operação Zeus, 40 dos quais militares e 46 empresários, empresas e trabalhadores, estão indiciados por envolvimento num esquema de sobrefaturação de bens e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e Hospital das Forças Armadas.
“No essencial, está fortemente indiciado que, pelo menos, desde o ano de 2011, os oficiais da Direção de Abastecimento e Transportes decidiram, de forma concertada e aproveitando-se da própria estrutura hierárquica militar, obter proveitos indevidos“, sublinha um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Assim, “estes elementos passaram a solicitar a todas as unidades militares a entrega de quantias em dinheiro a favor dos elementos” da Direção de Abastecimento e Transportes (DAT) da Força Aérea Portuguesa, salienta a PGDL.
“Tal implicava que os elementos que trabalhavam nas messes obtivessem quantias em dinheiro, em violação dos deveres e dos procedimentos legais, quantias provenientes da sobrefaturação e de eventos que eram organizados nas messes, dos quais retiravam indevidamente quantias em numerário. Em troca a DAT não efetuava controlos e verificações nas messes”, sublinha.
Segundo o Ministério Público, esta conduta abrangeu diversas messes dispersas pelo país.
A conduta indiciada representou uma sobrefaturação em montante não apurado, mas significativamente superior a 2,5 milhões de euros, acrescenta.
11 arguidos em prisão preventiva
O MP requereu a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas e penas acessórias para as empresas e a declaração de perda a favor do Estado das vantagens ilícitas provenientes dos crimes imputados.
Onze arguidos estão sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, sete à medida de obrigação de permanência na habitação, quatro sujeitos à proibição de aceder a instituições militares e de contactar por qualquer meio com militares e os demais sujeitos a termo de identidade e residência.
Na primeira fase da Operação Zeus, em novembro de 2016, foram detidos cinco homens por corrupção ativa e passiva para ato ilícito e falsificação de documentos.
Na segunda fase da operação, participaram 130 elementos da PJ e dez procuradores do Ministério Público, tendo sido realizadas 36 buscas nas áreas dos distritos de Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Évora e Faro, das quais 31 domiciliárias e cinco não domiciliárias.
[sc name=”assina” by=”” source=”Lusa”]
É triste, muito triste. Uma pena que uma Organização que todas as semanas salva vidas, e se mantém preparada para pugnar pelos interesses do país mesmo correndo riscos mortais, se veja envolvida em questões deste calibre. O que se pode dizer é que são 40 manchados em cerca de 7000 brilhantes.
Mas mesmo assim são 40 a mais…Quanto às messes, que avance a primeira organização militar onde historicamente nunca houve golpes destes…e mesmo outras organizações também não hão-de estar isentas…ou na comida, ou nos combustíveis, ou nos carros…
Mas enquadra-se no espirito da época, com offshores, BPNs, BESes, jogatanas futebolo-financeiras etc etc etc
E , É só na força Aérea? e no exercito. Há 40 anos, em Cabo Verde, já isso era praticado, e nas oficinas de M. de Engenharia?