Este ano, serão construídas 30 unidades de saúde familiar do modelo A. Além disso, serão ainda criadas mais sete unidades, que estavam previstas em 2019.
No primeiro trimestre deste ano, serão construídas sete unidades de saúde familiar (USF), que ficaram pendentes no ano passado. Além destas, serão ainda construídas 30 USF de modelo A este ano.
O reforço destas unidades é estabelecido como uma “prioridade”, num despacho despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde publicado esta segunda-feira em Diário da República.
O despacho determina o número de unidades a constituir este ano, que estava já definido no Orçamento do Estado para 2020, “assim como possibilita a constituição, a título excecional, de sete USF deste mesmo modelo”.
De acordo com o documento, a revisão e generalização do modelo das USF é uma resposta ao “compromisso com o princípio de que os cuidados de saúde primários são a base do sistema de saúde português e o melhor caminho para atingir a meta da cobertura universal em saúde”.
Segundo o ECO, é também definido que a determinação de USF que transitam do modelo A para B acontecerá “após a aprovação do novo modelo de pagamento pelo desempenho para as USF de modelo B, a apresentar pela Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde e a negociar nos termos da lei”.
A diferença entre os modelos assenta no grau de autonomia organizacional e no modelo retributivo e de incentivos dos profissionais.
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