Os constantes aumentos das rendas e o facto de a maioria dos contratos ser válida apenas por um ano preocupa inquilinos e proprietários.
De acordo com o Diário de Notícias, dos 84.383 contratos de arrendamento celebrados no ano passado, estima-se que mais de metade sejam de apenas 12 meses. Os proprietários de casas já só querem fazer contratos a um ano e a cláusula “renovável por igual período” também está a desaparecer.
Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisboneses, vai mais longe e refere que, na atual conjuntura de aumentos, não são apenas os novos que correm riscos – “neste momento, há mais de 500 mil inquilinos precários”.
Com as rendas a subirem para preços nunca antes vistos, sobretudo nas zonas de Lisboa e do Porto, e com a procura a superar largamente a oferta, são cada vez mais os casos de famílias confrontadas com valores que ultrapassam em muito o poder da sua carteira ou com ordens para saírem da casa e darem lugar a um novo inquilino, disposto a pagar mais.
No entanto, Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários, salienta à TSF que este não é o comportamento de todos os proprietários. Ainda há os que privilegiam a estabilidade na relação contratual com os inquilinos.
António Frias Marques recusa também os mais de 500 mil inquilinos em situação precária. “É um número muito elevado.” O representante defende que a maioria dos contratos oferece estabilidade aos inquilinos e acredita que o problema das rendas altas pode ser resolvido com o aumento da oferta de habitação pública.
Já a Associação dos Inquilinos Lisbonenses considera que as dificuldades de acesso à habitação atualmente só se resolvem com o reforço dos direitos dos inquilinos. Romão Lavadinho espera que o Governo promova alterações nesse sentido.
O Governo apresenta esta segunda-feira o novo pacote para a política de habitação. A cerimónia, no ministério do Ambiente, vai ser presidida por António Costa. O Governo aposta em quatro novos instrumentos para responder às necessidades habitacionais e para promover o arrendamento acessível e a coesão territorial.
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