Alegri / Wikimedia
Um total de 542 professores entraram nos quadros no Ministério da Educação nos concursos externos, aos quais concorreram 34 mil docentes, revelam as listas esta quinta-feira publicadas pela Direção-Geral da Administração Escolar.
Em comunicado citado pelo Diário de Notícias, o Ministério da Educação, liderado por Tiago Brandão Rodrigues, revela que este concurso eleva para “oito mil” os professores vinculados durante a atual legislatura.
“Ao longo dos quatro anos da legislatura deste Governo vincularam cerca de 8 mil docentes aos quadros do Ministério da Educação – quer através de vinculações extraordinárias, quer pela “norma-travão” revista, que passou a exigir apenas três contratos sucessivos, em qualquer grupo de recrutamento, para que os docentes possam vincular”, precisa o Ministério em comunicado.
A “norma-travão”, tal como explica o jornal Público, é um dispositivo imposto pela Comissão Europeia para impedir a utilização abusiva dos contratos a prazo.
Criada em 2015 pelo ex-ministro da Educação Nuno Crato, a norma e começou por aplicar-se aos professores que tivessem pelo menos cinco anos com contratos sucessivos em horários anuais e completos ou seja, se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais, durante todo o ano letivo. Desde o ano passado, o limiar baixou para três anos, mantendo-se as outras condições.
À semelhança do que tem acontecido nos concurso de anos anteriores, o grupo de Educação Especial foi o que teve mais professores vinculados (111), seguindo-se-lhe o dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico (95), observa ainda o matutino.
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