Tânia Rêgo / Agência Brasil
Mais de 500 mulheres foram assassinadas nos últimos 15 anos em contexto de relações de intimidade em Portugal, e só neste ano já morreram 28, algumas baleadas, outras estranguladas ou espancadas, a maioria vítima de violência doméstica.
Os dados são do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), e constam do relatório preliminar que é esta sexta-feira apresentado, em Lisboa, e que traz a realidade das mulheres assassinadas em Portugal desde 1 de janeiro até ao dia 12 de novembro.
Nesse período, e tendo como fonte as notícias publicadas pela imprensa nacional, o OMA contou 28 mulheres assassinadas em contexto de relações de intimidade ou familiares, além de outras duas mortas em diferentes contextos, e 27 tentativas de homicídio.
Contas feitas, significa que, em média, houve três mulheres assassinadas todos os meses e uma média de cinco mulheres vítimas de formas de violência extrema.
“No que concerne à relação existente entre vítimas e homicidas, à semelhança dos anos anteriores, continuamos a verificar que 53% das mulheres assassinadas mantinha uma relação de intimidade presente com o homicida ao passo que 21% já tinha procurado romper com essa relação”, lê-se no relatório.
Acrescenta que “as relações de intimidade – presentes e anteriores – representam 74% do total de femicídios noticiados”. Por outro lado, ao ser feito o cruzamento entre a incidência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de intimidade, presentes ou passadas, e relações familiares, foi possível constatar que a maioria (71%) das mulheres assassinadas foi vítima de violência nessa relação.
“Nesse sentido, em 71% das situações é muito provável que alguém próximo tivesse conhecimento de tal violência”, refere o OMA, que aproveita para defender que é urgente implementar programas de prevenção primária.
Esta percentagem corresponde a 20 casos onde se constatou existir um contexto de violência doméstica, dentro dos quais houve 12 em que existiu denúncia, ou seja, processo crime anterior à prática do homicídio.
Os filhos das vítimas
O OMA registou a existência de 45 filhos/as das mulheres mortas, sendo que 26 eram filho/as da vítima fruto de uma relação anterior e 19 eram filhos/as comuns da vítima e do homicida. No total, 16 eram menores de idade, o que leva a UMAR a pedir uma atenção especial para as crianças vítimas dos crimes de género e, em particular, para as crianças que ficam órfãs.
A caracterização da vítima mostrou que o grupo etário que registou mais femicídios foi o das mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos (43%), imediatamente seguido pelo grupo etário acima dos 65 anos (21%), sendo que metade das vítimas estava inserida no mercado de trabalho.
Um dado que leva a UMAR a defender a necessidade de aumentar a proteção a estas mulheres e a criação de “estruturas especificas com métodos, instrumentos e respostas especializadas e ajustadas às especificidades das mulheres idosas, sobretudo em zonas mais afastadas dos grandes centros urbanos”.
Já o homicida tem idades entre os 36 e os 50 anos (32%) e entre os 51 e os 64 anos (25%), e a maior parte (57%) estava empregado.
O mês de janeiro destacou-se como aquele que registou o maior número de ocorrências (sete), seguido dos meses de fevereiro, agosto e outubro, com três mortes cada um, não tendo, ainda, sido registado qualquer homicídio em novembro.
“A residência continua a ser o espaço onde a maior parte dos femicídios foram praticados (71%), seguido dos crimes na via pública (18%)”, refere o relatório, acrescentando que a maioria dos crimes aconteceu ou durante a noite ou pela manhã.
A maioria das mulheres (13) foi morta com recurso a arma de fogo, mas houve também oito casos de mulheres esfaqueadas, três espancadas, três estranguladas ou uma morta por asfixia. Na distribuição geográfica, Lisboa surge à frente com sete casos de mulheres assassinadas, seguindo-se Braga e Setúbal, os dois com quatro casos cada.
33 pessoas mortas por violência doméstica em 2019
Numa conferência de imprensa na Presidência de Conselho de Ministros, em Lisboa, para fazer o balanço das medidas apresentadas em agosto de prevenção e combate à violência doméstica, Mariana Vieira da Silva revelou que, de janeiro e até ao dia de hoje, tinham sido mortas 33 pessoas em contexto de violência doméstica.
Tendo por base as estatísticas da Polícia Judiciária em matéria de vítimas de homicídio voluntário consumado em situação de violência doméstica, a ministra adiantou que entre essas 33 vítimas estão 25 mulheres adultas, uma criança e sete homens.
Antes, a ministra tinha revelado que até ao final do mês de setembro tinham sido assassinados 21 mulheres, uma criança e seis homens, o que permite aferir que no prazo de cerca de um mês e meio morreram mais quatro mulheres e um homem.
“O nosso objetivo é passar a ter uma publicação trimestral desta informação com um conjunto de dados”, anunciou Mariana Vieira da Silva.
Revelou também que entre janeiro e setembro deste ano, comparando com o período homólogo do ano passado, houve “um aumento de mais de 10% das ocorrências participadas à PSP e à GNR”, além de um “aumento da capacidade de resposta da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, que tem hoje uma subida nos atendimentos na ordem dos 23%”.
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