(dr) Hospital de São João
Dados publicados no portal do Serviço Nacional de Saúde revelam que, em abril, perto de 500 mil utentes dos centros de saúde e hospitais públicos tinham perdido a isenção no pagamento de taxas moderadoras, em comparação com o mesmo período do ano passado.
O número de utentes que beneficiam da isenção das taxas moderadoras em centros de saúde e hospitais públicos caiu em perto de 500 mil utentes no espaço de um ano, revelam as contas feitas pelo Expresso, com base no portal do Serviço Nacional de Saúde.
No total, os 6.220.533 portugueses isentos em abril do ano passado diminuíram para 5.740.296 durante este ano. De acordo com o semanário, as razões na origem do decréscimo do número de utentes isentos podem estar associadas a uma melhoria dos rendimentos, ditando a perda do benefício.
Um dos critérios para estar isento de taxas moderadoras é a “insuficiência económica” (rendimento máximo de 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 643 euros por mês este ano). Por esta via, estão isentos 2,7 milhões de utentes.
Mas não é o único critério: grávidas e parturientes; crianças e jovens até aos 18 anos; utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%; militares e antigos militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar; dadores de sangue e dadores de células, tecidos e órgãos; doentes transplantados; bombeiros; desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio máximo de 643 euros este ano, se comprovarem insuficiência económica — isenção que se estende ao cônjuge e aos dependentes; requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges e descendentes diretos também estão abrangidos.
Em 2018, o Estado português recebeu cerca de 161 milhões de euros em taxas moderadoras. Um valor que tem descido nos últimos anos anos.
No mês passado, o Parlamento aprovou o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde, medida que deverá ser executada de forma progressiva a partir de 2020.
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