Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora o anterior presidente, Aníbal Cavaco Silva
Em 45 de democracia, houve cinco presidentes da República e 9477 condecorados. Marcelo Rebelo de Sousa pediu para saber qual o número de portugueses com comendas desde o 25 de abril, depois da polémica à volta das condecorações oferecidas a Joe Berardo.
A conclusão do Presidente é que só um mínimo de portugueses dispõe de comendas entregues pela Presidência da República, escreve o Público. Entre os 9477, também há entidades coletivas a quem foram entregues condecorações. Do lado da Presidência, não existe qualquer problema de condecorações no país.
Tudo começou no início da semana quando o advogado José Miguel Júdice, no seu espaço de comentário na SIC Notícias, desafiou o Presidente da República a retirar a condecoração a Joe Berardo, afirmando que devolveria a sua condecoração, caso Berardo continuasse Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
Júdice e Berardo partilham a mesma condecoração, as duas foram atribuídas pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio. Berardo recebeu-a em outubro de 2004, enquanto José Miguel Júdice foi condecorado no 10 de junho de 2005. Depois de Júdice falar, o CDS veio também defender a retirada da condecoração.
Marcelo Rebelo de Sousa via com bons olhos a abertura de um processo pelo Conselho das Ordens com vista à retirada da condecoração a Berardo. O Presidente da República já tinha afirmado a sua crítica ao comportamento de Joe Berardo na comissão de inquérito quando pediu “respeito” pelas instituições.
“Respeitar significa ter decoro, ter uma maneira respeitosa de tratar estas instituições. É bom que as pessoas que são importantes, ou porque alguém as considerou importantes ou porque o foram em determinado momento, tenham a noção de que a importância tem um preço”, disse o Presidente na sequência da ida do ainda comendador à comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos.
O Conselho das Ordens Nacionais presidido por Manuela Ferreira Leite decidiu abrir um processo disciplinar a Joe Berardo que pode culminar com a perda das duas condecorações com que foi distinguido. O processo será instruído por um relator e irá avaliar se o comendador, com as declarações feitas na Assembleia da República na semana passada, violou os deveres a que está obrigado enquanto tal.
Segundo a norma da Lei das Ordens Honoríficas, os membros são obrigados a “defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias; regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra”. O artigo 55.º determina também que, “sempre que haja conhecimento da violação de qualquer dos deveres enunciados no artigo anterior, deve ser instaurado processo disciplinar, mediante despacho do chanceler do respectivo conselho”.
O comportamento de Joe Berardo na audiência de inquérito à Caixa poderá não ser entendido como “virtuoso e honroso”, nem sendo dignificador das ordens de que é titular e de Portugal.
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